DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARA FATIMA ALVES CUNHA, 
no cargo de Técnica de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 160.206-3C, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §1º, III, “b”, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.592,80 (mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Manaus, 
05 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33040#17#34106/>
Protocolo 33040
<#E.G.B#33041#17#34107>
PORTARIA Nº. 16/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07047EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DAS DORES BELLO COSTA, no cargo de Enfermeiro A, com equivalência 
ao cargo Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 112.455-2F, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 
1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, 
acrescido R$ 3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta 
e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 315,08 (trezentos e quinze reais 
e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos R$ 5.570,25 (cinco mil 
quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 05 
de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33041#17#34107/>
Protocolo 33041
<#E.G.B#33042#17#34108>
PORTARIA Nº. 14/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07070EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALDACY FARIAS CARDOSO, no 
cargo de Técnico de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remune-
ratórios ao cargo de Técnico de Radiologia medica, Classe “A”, Referência 
1, Matrícula nº. 125.734-0B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, lotada na unidade mista, localizado no município de 
Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta e 
oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três centavos). Manaus, 05 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33042#17#34108/>
Protocolo 33042
<#E.G.B#33043#17#34109>
PORTARIA Nº.9/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07608EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SAMARA FEITOSA COSTA, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº 
146.289-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais 
e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e 
quarenta centavos). Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33043#17#34109/>
Protocolo 33043
<#E.G.B#33045#17#34111>
PORTARIA 
Nº. 
1079/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06405EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO GOMES DA SILVA, no cargo de Professora - PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 017.704-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, 
lotada na Escola Estadual Roberto Santos Vieira, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.561,98 
(dois mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), 
mensais. Manaus, 1 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33045#17#34111/>
Protocolo 33045
<#E.G.B#33047#17#34113>
PORTARIA 
Nº. 
1045/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01735, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, VERA LUCIA MENDES DA SILVA, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 
nº. 103.687-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
Carauari, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.485,69 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e 
oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
mais R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo 
com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; 
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.878,52 (mil oitocentos e setenta 
e oito reais e cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 30 de novembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33047#17#34113/>
Protocolo 33047
<#E.G.B#33049#17#34115>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO