DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA 
Nº. 
1192/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06293EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, JOSEFINA FRANCO DA COSTA, no cargo de 
Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº 132.634-1A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotada na Estadual Professora Nilce Rocha Coelho, localizada no 
município São Paulo de Olivença, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa 
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e 
quarenta centavos). Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33032#16#34098/>
Protocolo 33032
<#E.G.B#33034#16#34100>
PORTARIA 
Nº. 
1175/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00156, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, PERICLES DA SILVA BARBOSA, no cargo de 
Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor - PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 108.035-0C, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta 
e quatro reais e setenta e seis centavos), mensais. Manaus, 09 de dezembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33034#16#34100/>
Protocolo 33034
<#E.G.B#33035#16#34101>
PORTARIA 
Nº. 
1172/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05855EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05 de julho de 2005, DILVANA FORCELINI SCANDOLARA, 
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº 149.423-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Patronato Maria 
Auxiliadora”, no Município de Humaitá, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze 
reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e 
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33035#16#34101/>
Protocolo 33035
<#E.G.B#33036#16#34102>
PORTARIA 
Nº. 
1149/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.1.05298, 
resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, 
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 08 de julho de 2005, a contar de 16 de 
maio de 2007, JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, Matrícula nº. 030.543-0A, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 739,23 (setecentos e trinta e 
nove reais, e vinte e três centavos) mensais, elevados ao valor do salário 
mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição 
Federal de 1988. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33036#16#34102/>
Protocolo 33036
<#E.G.B#33037#16#34103>
PORTARIA 
Nº. 
1148/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.05344, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
CLAUDIA BRAGA DE CARVALHO, no cargo de Professor com equivalência 
remuneratória ao cargo de Professor - PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula nº. 106.862-8G, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
Tiradentes, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois 
mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33037#16#34103/>
Protocolo 33037
<#E.G.B#33038#16#34104>
PORTARIA 
Nº.1099/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06943EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, consolidado em 29 de julho 
de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 
de 2005, MARIA LUIZA ALVES BARROSO, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.133.622-3C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “José Carlos Mestrinho” com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.531,65 (dois 
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 2 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33038#16#34104/>
Protocolo 33038
<#E.G.B#33040#16#34106>
PORTARIA Nº. 17/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07543EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO