DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA 
Nº. 
1269/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07865EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, ARMANDO CARDOSO ROSA, no cargo de Assistente 
Técnico PNM-ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 019.797-1A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, compostos do Ve[ncimento base no valor de 
R$ 1.722,33 (mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, reajustado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 419,57 
(quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação 
de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 
12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.205,77 (dois mil duzentos e cinco reais e setenta 
e sete centavos), mensais. Manaus, 18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33049#18#34115/>
Protocolo 33049
<#E.G.B#33051#18#34117>
PORTARIA 
Nº. 
1262/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07968EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, de combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal 
de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, no cargo de 
Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº 127.194-6E, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, lotada na Escola Estadual Raio de 
Sol, Manaus, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênios, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33051#18#34117/>
Protocolo 33051
<#E.G.B#33052#18#34118>
PORTARIA 
Nº. 
1166/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07364EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO MARCONDES ALVES CHAGAS, no 
cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 4, Matrícula 
nº. 005.734-7A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada na Unidade Mista de Barcelos, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 965,86 (novecentos e 
sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 101,03 (cento e 
um reais e três centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 03 
quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 193,17 (cento e noventa e três reais e dezessete centavos), 
de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 916,81 (novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.176,87 (dois 
mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos) mensais. Manaus, 
09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33052#18#34118/>
Protocolo 33052
<#E.G.B#33053#18#34119>
PORTARIA 
Nº. 
1155/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03558, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, EMÍLIO ANDRADE REZK, no cargo de Técnico 
em Agropecuária, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Técnico 
em Agropecuária, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 121.616-3C, do 
Quadro de Pessoal Adicional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.126,45 (um mil 
cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º, §1º, da Lei n. 3.503, de 12 de maio de 2010, alterado pelo artigo 
1º, da Lei n. 4.822, de 25 de abril de 2019; mais R$ 17,49 (dezessete 
reais e quarenta e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 
02 (dois) quinquênios, revisado conforme índices de reajustes pertinentes, 
de acordo com o artigo 3º, § 7º da Lei n. 3503, de 12 de maio de 2010; mais 
R$ 2.816,13 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e treze centavos), de 
Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural - GRADPR, de acordo 
com o artigo 3º, § 1º, da Lei n. 3.503, de 12 de maio de 2010, alterado pelo 
artigo 1º da Lei n. 4.822, de 25 de abril de 2019; totalizando seus proventos 
R$ 3.960,07 (três mil novecentos e sessenta reais e sete centavos). Manaus, 
09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33053#18#34119/>
Protocolo 33053
<#E.G.B#33054#18#34120>
PORTARIA 
Nº. 
1054/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07206EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ELIANNA CLAYRE NASCIMENTO MENDES, no 
cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 1, Matrícula 
nº. 127.680-8A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada no S.P.A. Eliameme Mady, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 900,87 (novecentos reais 
e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; mais R$ 33,68 (trinta e três reais e sessenta e 
oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% 
sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 180,17 (cento e oitenta reais e dezessete centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 885,35 
(oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.000,07 (dois mil reais e 
sete centavos) mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33054#18#34120/>
Protocolo 33054
<#E.G.B#33055#18#34121>
PORTARIA 
Nº. 
893/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.2.02497, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, JOANA RAIMUNDA ANSELMO FERREIRA, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, com equivalência ao cargo de Auxiliar de Serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO