DOEAM 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................3
Decretos nominais ............................................................................4
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............4
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................7
Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................9
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ...........9
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.....................................9
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM............................9
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................10
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS/AM.......................................................................10
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
FAPEAM..........................................................................................10
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................10
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................13
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................13
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................14
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ...........................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 26 PÁGINAS
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