DOEAM 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Número 34.408 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#32953#1#34018>
PORTARIA N. 001/2021-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Procurador do 
Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, da 
função de Subprocurador-Geral/Adjunto/Seção II.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO, 
Matrícula n. 226.975 C, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32953#1#34018/>
Protocolo 32953
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#32932#1#33996>
POLICLÍNICA ZENO LANZINI
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 - 
PZL. PARTES: POLICLÍNICA ZENO LANZINI e LIMPAMAIS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços especializa-
dos em conservação, limpeza e jardinagem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a contar de 01/12/2020 a 01/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 226,381,08 
(Duzentos e quarenta e oito mil, e setenta e quatro reais e oitenta e 
oito centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 
0774/2017 - CGL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17118 - PZL; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2224.0011; 
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02300000, Nota de Empenho nº 
2020NE00061 de 02/12/2020, no valor R$ 18.865,09 (dezoito mil, oitocentos 
e sessenta e cinco reais e nove centavos). Registra-se que no exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
017118.000056/2019-PZL.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
MARIA GORETH DA SILVA STRAHM
Diretora Geral da Policlínica Zeno Lanzini
<#E.G.B#32932#1#33996/>
Protocolo 32932
<#E.G.B#32985#1#34048>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0003/2021 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 
27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTON N.º 17101.027402/2019-34-
SES-AM e PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.01.013102.0003753/2020-
CSC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 435/2020 - CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante no OFÍCIO N.º 5028/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 435/2020-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: 1)FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELLI CNPJ 06.997.366/0001-63, para os itens 01 e 03 
cujo valor importou em R$ 252,00. Os itens 02, 08 e 09 foram declarados 
DESERTOS e os Itens 04, 05, 06, 07 e 10 foram declarados FRACASSADOS. 
O Valor Global das aquisições importou em R$ 252,00 (Duzentos e 
cinquenta e dois reais), referente a aquisição de Equipamentos Hospitalares 
de Reabilitação Física (aparelhos para realização de exames), destinados a 
atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER 
Tipo IV / SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 08 de Janeiro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#32985#1#34048/>
Protocolo 32985
<#E.G.B#32986#1#34049>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0002/2021 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 
27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTON N.º 17101.011677/2020-10-
SES-AM e PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.01.013102.0010886/2020-
CSC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1025/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante no Ofício n.º 5011/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1025/2020-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: 1) ELANE BALBINA MORAES MAXIMO, 
CNPJ 01.465.093/0001-92, para o único item, cujo valor global da aquisição 
importou em R$ 112.800,00. (cento e doze mil e oitocentos reais), referente 
a contratação de empresa especializada em serviço de transporte sanitário 
fluvial de pacientes em estado crítico, suspeito ou confirmado por Covid-19, 
no Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 08 de Janeiro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#32986#1#34049/>
Protocolo 32986
<#E.G.B#32988#1#34051>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0001/2021 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO