Manaus, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3 Diário Oficial do Estado do Amazonas Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Mayra Pires Lima; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Moises Cruz de Pinho; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 5) NOME: Patricia Defaveri Vasconcelos; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Rafael Batista Gonçalves; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Renata Pinho de Souza; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Rodolfo Maycon Santos de Freitas; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Sebastiana Alves de Souza; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Tassia Neix Barbosa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de janeiro de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#33001#3#34064/> Protocolo 33001 <#E.G.B#33003#3#34066> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2019 Processo n°. 01.01.017101.000155/2021-04-SES-AM 1) NOME: Mariangela Araújo da Costa; CARGO: Gerente de Serv. De Enfermagem Tipo I- GE-1; BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Taisa Mara Guedes Pereira; CARGO: Gerente de Serv. De Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Adriano Augusto Gonçalves Marques; CARGO: Ger. de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Carlos Cley Jeronimo Alves; CARGO: Ger. de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 5) NOME: Greice Mariana Thomaz Barbosa; CARGO: Ger. de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Jordana Pereira Gonzaga; CARGO: Ger. de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Julia Lopes Pereira; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Karen de Vasconcelos Sousa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Keylah Regiane Rodriguês de Moraes; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Luiz Fernando Moraes da Costa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de janeiro de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#33003#3#34066/> Protocolo 33003 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#32939#3#34004> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício no uso das atribuições, Nome / Cargo: Joabe Araújo da Silva / Assessor. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 23 a 24 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento do retorno às aulas presenciais nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Amarildo Nunes de Carvalho / Assessor. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 22 de dezembro de 2020. Objetivo: Participar da avaliação do Projeto Amazonas Conectado do Governo Federal. Nome / Cargo: Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Destino / Período: Mao / Barreirinha / Mao. 10 a 16 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar vistoria no CV 022/2019-SEDUC, que trata da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento. Nome / Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro / Professora. Destino / Período: Mao / Barreirinha / Mao. 10 a 16 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar vistoria no CV 022/2019-SEDUC, que trata da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento. Nome / Cargo: Sandra da Silva Vieira / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino / Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí / Tonantins / Santo Antônio do Içá / Amaturá / São Paulo de Olivença / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / Tabatinga / Mao. 07 de janeiro a 20 de fevereiro de 2021. Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, merenda escolar, material de limpeza, didático e patrimônio nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome / Cargo: Aldecione Nascimento da Silva / Assessora. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 18 a 25 de novembro de 2020. Objetivo: Organizar, dar suporte e orientações quanto ao retorno das aulas presenciais nas Escolas Estaduais do referido município. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de janeiro de 2021. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#32939#3#34004/> Protocolo 32939 <#E.G.B#32945#3#34010> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora ANA MARIA XAVIER DE ARAÚJO, Professora PF20-LPL-I- V,matrícula n.º 134.136-7C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 071/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 21 de dezembro de 2020. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#32945#3#34010/> Protocolo 32945 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#32927#3#33991> Extrato ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 32 (trinta e dois) dias, de 26.12.2020 a 27.01.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, de 23.12.2020 a 27.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 18 de dezembro de 2020. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#32927#3#33991/> Protocolo 32927 <#E.G.B#32928#3#33992> Extrato ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Medicnorte LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 029/2020 no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 17.12.2020 para 31.01.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 321 (trezentos e vinte e um) dias, de 17.12.2020 a 03.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 17 de dezembro de 2020. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#32928#3#33992/> Protocolo 32928 <#E.G.B#32929#3#33993> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar