DOEAM 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
40h José Ítalo Silva da Rocha - Especialista
40h Raimunda Eulene Pacheco de Souza - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00018910, de 13/11/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público , autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 11 
de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32976#12#34039/>
Protocolo 32976
<#E.G.B#32977#12#34040>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 003/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Educação Física
Início: 01.01.2021 e término: 30.06.2021
Edital nº 082/2019, de 29/07/2019.
40h Vanderlan Santos Mota - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00016969, de 16/10/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 11 
de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32977#12#34040/>
Protocolo 32977
<#E.G.B#32978#12#34041>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 005/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em 
Direito Ambiental:
Início: 01.01.2021 e término: 31.12.2021
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00018433, de 05/11/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 11 
de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32978#12#34041/>
Protocolo 32978
<#E.G.B#32979#12#34042>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 001/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Matemática Mediado por Tecnologia
Edital nº 031/2019, de 22/03/2019.
Vigência: início: 01.01.2021 e término: 30.06.2021
40h Ericley Nascimento Lobatu - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e 
PROCESSO n.º 2020/00018910, de 13/11/2020. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 11 
de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32979#12#34042/>
Protocolo 32979
<#E.G.B#32982#12#34045>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA Nº 0563/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO 
o que estabelece a Resolução nº. 073/2013 - CONSUNIV/UEA, de 
23/12/2013 e Resolução nº 052/2019 - CONSUNIV/UEA, de 26/09/2019; 
CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas; 
RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº. 122/2020-GR/UEA; II - DESIGNAR 
servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão do Programa 
Institucional de Monitoria 2021 da Universidade do Estado do Amazonas:
Dinah Figliuolo: Presidente/PROGRAD/CPA;
Simone Marcela de Carvalho do Nascimento: Suplente/PROGRAD/CPA;
Elidiane Lamara de Lira Lima: Membro/CESIT;
Francisco Davy Braz Rabelo: Membro/CEST;
João Bosco Biase de Oliveira: Membro/CESTB;
Francisca Keila de Freitas Amoedo: Membro/CESP;
Nadime Mustafa Moraes: Membro/ENS;
Elainne Ladislau Ferreira Pereira: Membro/EST;
João Fernandes Neto: Membro/ESAT;
Edileuza Lobato da Cunha: Membro/ESO;
Thais Batista Fernandes Braga: Membro/ED;
Maria da Conceição Freitas Santos: Membro/ESA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
21 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32982#12#34045/>
Protocolo 32982
<#E.G.B#32983#12#34046>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0562/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que consta do Processo 
nº. 2020/00019982, de 04/12/2020: I - REMOVER, os Professores uni-
versitários, contratados para o exercício do magistério na Escola Normal 
Superior - Licenciatura em Matemática, desta Universidade, nos municípios 
abaixo relacionados; II - ALTERAR, Adicional de Localidade, conforme o 
que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 04/12/2020
Nome do Candidato
Lotação
Localidade
Joelma Maria de Oliveira Ferreira
Novo Airão
R$ 2.005,58
Keycinara Batista de Lima
Humaitá
R$ 2.426,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32983#12#34046/>
Protocolo 32983
<#E.G.B#32984#12#34047>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 564/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação em Enfermagem em Saúde Pública 
e o que consta no Processo n° 2020/00020046; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção das 
vagas remanescentes para ingresso no curso de Mestrado em Enfermagem 
em Saúde Pública, referente ao ano acadêmico 2021:
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira 
Presidente
02 Profa. Dra. Edinilza Ribeiro dos Santos 
Vice-presidente
03 Prof. Dr. Eduardo Jorge Sant’Ana Honorato
Membro
04 Profa. Dra. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro
Membro
05 Profa. Dra. Lihsieh Marrero 
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32984#12#34047/>
Protocolo 32984
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO