Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.........................................................................1 Decretos nominais ............................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................2 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................3 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..........................5 Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................7 Polícia Civil do Estado – PC ...............................................................8 Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................8 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC..................8 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................8 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ...........................0 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................9 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ....................................................................9 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................11 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA.....................................................................11 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................11 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boa Vista do Ramos ................................................................................1 Caapiranga ..............................................................................................1 Manacapuru .............................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas..................................................................................1 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador do Estado do Amazonas MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 22 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar