DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Número 34.415 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#33553#1#34631>
PORTARIA N. 006/2021-GPGE
DECRETA luto oficial na Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o falecimento do Procurador do Estado de 1ª Classe Vitor 
Hugo Mota de Menezes, ocorrido em 18 de Janeiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias na Procuradoria-Geral do 
Estado do Amazonas, em virtude do falecimento do Procurador do Estado 
de 1ª Classe Vitor Hugo Mota de Menezes.
Parágrafo único. Durante o período referido no caput deste artigo, a 
Bandeira Nacional e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro na 
sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
Art. 2º. Externam-se as condolências oficiais aos Procuradores do Estado, 
Servidores, Estagiários, Residentes, familiares e amigos do Procurador do 
Estado falecido.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
janeiro de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33553#1#34631/>
Protocolo 33553
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#33525#1#34603>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 19/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competências, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO 
a criação da Portaria n° 913/2020-GSUSAM que constituiu o Gabinete de 
Resposta Rápida Para Execução do Plano de Contingência de Enfrenta-
mento ao COVID-19; e, CONSIDERANDO a necessidade de formação de 
Subcomitê de Especialidades.
RESOLVE:
I- CONSTITUIR o Subcomitê de Enfermagem, composta pelos servidores 
abaixo relacionados, com o objetivo de planejar ações, de forma ampliada e 
oportuna, visando a gestão de emergências em saúde pública, no âmbito do 
sistema estadual de saúde.
- PRESIDENTE: Sibila Lilian Osis;
- VICE-PRESIDENTE: Hadã Wellington Lima de Lima;
- MEMBRO: Esther Cyntia Fonseca Barbosa;
- MEMBRO: Fabiane Valéria Resk Maklouf Corrêa;
- MEMBRO: Ellen Bruno do Nascimento;
- MEMBRO: Marcos Paulo Marinho Ferreira;
- MEMBRO: Romário Souza da Silva;
- MEMBRO: Eliane Calderaro Santana;
- MEMBRO: Walterlânia Souza Brandão;
- MEMBRO: Natassia Magalhães Hayek;
- MEMBRO: Karina Barros;
- MEMBRO: Elorides de Brito;
- MEMBRO: Helen de Melo Silva;
- MEMBRO: Vanessa Martins Fernandes Pinheiro;
- MEMBRO: Gizelle Raquel Leão Cavalcante de Souza;
- MEMBRO: Gracilei Cardoso Rêgo;
- MEMBRO: Zaira Pereira Lima;
- MEMBRO: Maria de Nazaré de Souza Ribeiro;
- MEMBRO: Francisco Antonio Viturino das Graças;
- MEMBRO: Kamila Lima da Silva;
- MEMBRO: Adriana Macedo Cabral;
- MEMBRO: Cinthia de Souza Batista;
- MEMBRO: Suely Torres dos Santos;
- MEMBRO: Maria Emília Rodrigues de S. Oliveira;
- MEMBRO: Adriany Alves Pinto Diniz de Araújo;
- MEMBRO: Adriana Alfaia Maciel;
- MEMBRO: Nilton de Castro Pinto Neto;
- MEMBRO: Elthon Freire Silva.
II- O Subcomitê atuará quando convocado pela Coordenação do Comitê de 
Crise, em fase de situações de emergência em saúde pública.
III- O Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo 
coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, subsidiará as 
ações deste Subcomitê.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13 
de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33525#1#34603/>
Protocolo 33525
<#E.G.B#33527#1#34605>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 20/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competências, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO 
a criação da Portaria n° 913/2020-GSUSAM que constituiu o Gabinete de 
Resposta Rápida Para Execução do Plano de Contingência de Enfrenta-
mento ao COVID-19; e, CONSIDERANDO a necessidade de formação de 
Subcomissão de Especialidades.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Subcomissão de Pesquisadores, composta pelos 
servidores abaixo relacionados, com o objetivo de planejar ações, de forma 
ampliada e oportuna, visando a gestão de emergências em saúde pública, 
no âmbito do sistema estadual de saúde.
- PRESIDENTE: Ester Cerdeira Sabino;
- VICE-PRESIDENTE: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto;
- MEMBRO: Myuki Alfaia Esashika Crispim;
- MEMBRO: Adriana Malheiro Alle Marie;
- MEMBRO: Allyson Guimarães da Costa;
- MEMBRO: Sérgio Roberto Lopes Albuquerque;
- MEMBRO: Andrea Monteiro Tarragô;
- MEMBRO: Daniel Barros de Castro;
- MEMBRO: Roque Ruben Naupay Gusukuma;
- MEMBRO: Ho Yeh Li;
- MEMBRO: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO