DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
-01.01.028101.00024342.2020/SEDUC - CV nº 035/2019-Reforma e 
Ampliação de Escolas Municipais.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33539#3#34617/>
Protocolo 33539
<#E.G.B#33541#3#34619>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 024, de 13 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00018316/2020 e do 
MEMO nº 469/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARLENE SANTOS DE ANDRADE, Pedagoga 
PD20.ESP-III, matrícula nº 124479-5D/E, para Responder pela Escola 
Estadual de Tempo Integral Leonor Santiago Mourão, (Tipo II, Simbo-
logia-FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus/AM, em 
substituição à ILKA LUZIA DE ALMEIDA COELHO, Professora PF20.
ESP-III, matrícula nº 019109-4C/E, que se encontra de licença médica, no 
período de 08/06/2020 a 16/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33541#3#34619/>
Protocolo 33541
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#33579#3#34657>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria Nº 005/2021 - GSEAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 001/2020/SEAS;
RESOLVE:
I. Homologar e Publicar o Resultado Final do Edital nº 001/2020 - 
Chamamento público para celebração de Termo de Fomento, com as 
Organizações da Sociedade Civil;
II. CONSIDERAR CLASSIFICADAS as Organizações da Sociedade Civil 
que alcançaram a pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, 
após período Recursal, observando a ordem de classificação e o limite do 
orçamento do montante estipulado de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e 
quinhentos mil reais);
III. A homologação não gera direito para a OSC celebrar o Termo de 
Fomento, conforme estabelecido no item 10.2 do Edital nº 001/2020.
IV. EDITAL DAS OSC’s - ANO 2020
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL em, 18 de janeiro 
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#33579#3#34657/>
 
 
 
 
 
 
CLASSIFICAÇÃO 
CNPJ 
INTERESSADO 
MODALIDADE 
MUNICÍPIO 
NOTA 
TOTAL 
VALOR 
PROPOSTO 
1 
01.553.780/0001-60 
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL 
E BENEFICENTE 
PÃO DA VIDA - 
NACER 
ALTA 
Manaus 
100 
R$ 450.000,00 
2 
63.692.354/0001-64 
Lar Batista Janell 
Doyle 
MÉDIA 
Manaus 
99,8 
R$ 202.000,00 
3 
07.690.265/0001-08 
Jovens Com Uma 
Missão - JOCUM 
ALTA 
Manaus 
99,3 
R$ 450.000,00 
4 
63.692.354/0001-64 
Lar Batista Janell 
Doyle 
ALTA 
Manaus 
99,3 
R$ 450.000,00 
5 
04.162.681/0001-45 
São Vicente de 
Paulo 
ALTA 
Manaus 
98,7 
R$ 450.000,00 
6 
01.553.780/0001-60 
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL 
E BENEFICENTE 
PÃO DA VIDA - 
NACER 
MÉDIA 
Manaus 
98,2 
R$ 202.000,00 
7 
13.009.104/0001-09 
Casa de Sara 
ALTA 
Iranduba 
97,8 
R$ 315.000,00 
8 
02.906.798/0001-60 
Inspetoria Santa 
Teresinha - Projeto 
Reajudari Se 
Karupe  
MÉDIA 
Manaus 
(Escritório)/São 
Gabriel da 
Cachoeira 
(Execução)  
97,7 
R$ 202.000,00 
9 
13.434.639/0002-53 
Abrigo O Coração 
do Pai 
ALTA 
Iranduba 
97,3 
R$ 450.000,00 
10 
04.556.352/0001-60 
Inspetoria Laura 
Vicuña - Casa 
Mamãe Margarida 
ALTA 
Manaus 
97,2 
R$ 450.000,00 
11 
01..139.179/0001-82 
Associação 
Missionária 
Evangélica Vida 
Missão Vida 
ALTA 
Iranduba 
96,8 
R$ 450.000,00 
12 
03.065.552/0001-60 
Comunidade Nova 
Aliança 
MÉDIA 
Manaus 
96,5 
R$ 247.444,78 
13 
13.434.639/0002-53 
Abrigo O coração 
do Pai - República 
ALTA 
Iranduba 
96,1 
R$ 247.500,00 
14 
04.275.046/0001-74 
Desafio Jovem  
MÉDIA 
Manaus 
95,9 
R$ 202.000,00 
15 
13.523.495/0001-85 
Instituto 
Valorização da 
Vida - IVV - Casa 
Esperança 
ALTA 
Manacapuru 
94,8 
R$ 450.000,00 
16 
00.371.537/0008-34 
O PEQUENO 
NAZARENO 
ALTA 
Manaus 
94,7 
R$ 315.000,00 
17 
04.275.046/0001-74 
Desafio Jovem  
ALTA 
Manaus 
94,6 
R$ 450.000,00 
18 
15.769.227/0001-08 
Centro de 
Formação - Vida 
Alegre  
MÉDIA 
Manaus 
94,5 
R$ 200.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO