DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- MEMBRO: Cristiano Fernandes da Costa;
- MEMBRO: Felipe Gomes Naveca.
II- O Subcomitê atuará quando convocado pela Coordenação do Comitê de 
Crise, em fase de situações de emergência em saúde pública.
V- O Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo 
Coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, subsidiará 
as ações deste Subcomitê.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 12 
de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33527#2#34605/>
Protocolo 33527
<#E.G.B#33528#2#34606>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
L P AMORIM EIRELI; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 
(noventa) dias, a contar de 01/02/2021 a 30/04/2021. VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Termo é de R$ 24.909,30 (vinte e quatro mil 
novecentos e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017129 
- SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 0121000; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903963; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 001/2021-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#33528#2#34606/>
Protocolo 33528
<#E.G.B#33529#2#34607>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0008/2021 - SEAGA/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a regularização da correta instrução para abertura 
de processo de pagamento da rubrica indenização, e eficiente aplicação 
dos recursos públicos, contribuindo para o fortalecimento e otimização 
dos resultados da gestão desta Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM; 
CONSIDERANDO o cumprimento da ação para eliminação de despesas 
sem cobertura contratual a título de pagamento indenizatório do Programa 
de Governo Saúde Amazonas.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte) dias, a PORTARIA N.º 
0618/2020-GSUSAM, a contar de 02.01.2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado, Edição do dia 04.09.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 03.
II - ALTERAR a formação da Comissão de Eliminação de Despesas sem 
Cobertura Contratual, com os representantes abaixo relacionados, sob a 
presidência do primeiro:
- Adriano Augusto Gonçalves Marques;
- Adelaide de Souza Bastos;
- Ana Sarah Teles Morel;
- Anderson Graziani Rabello Brandão;
- Cristiane Silva e Silva;
- Jardeson Rocha de Andrade;
- Juliana da Silva Moreli;
- Karen Regina Santana de Andrade;
- Karina Cristine Castro de Souza;
- Layler de Lima Araújo;
- Lucília Souza da Silva;
- Marcelo Saraiva Guerreiro;
- Michelle Vitória Custódio;
- Naila Maria Caniso Ferreira;
- Rosemary de Aguiar Coelho.
III - DETERMINAR que a Comissão proceda no prazo de 120 (cento e 
vinte) dias a análise e emita parecer técnico referente aos processos de 
pagamento, provenientes de despesas sem cobertura contratual, como 
condição para realização dos pagamentos;
IV - DETERMINAR que a comissão regularize todas as despesas sem 
contrato, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a devida formalização de 
processo administrativo, obedecendo os ditames da Lei 8.666/93 e demais 
legislações vigentes;
V - DETERMINAR que não serão aceitas novas despesas sem cobertura 
contratual, a título de pagamento indenizatório, sem a prévia autorização da 
Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES, sob pena de não 
reconhecimento da despesa e responsabilização de quem deu causa;
VI - DETERMINAR que a Secretaria Executiva de Controladoria da Saúde, 
proceda o acompanhamento dos processos e procedimentos praticados 
por esta Comissão, podendo recomendar medidas que contribuam para a 
regular aplicação do recurso público, assegurando o controle e transparên-
cia nas atividades desenvolvidas.
VII - DETERMINAR que o diagnóstico situacional, acompanhado dos 
números de processos e a evolução da regularização dos mesmos sejam 
publicados nos canais de comunicação da Secretaria de Saúde.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a contar de 02.01.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33529#2#34607/>
Protocolo 33529
<#E.G.B#33568#2#34646>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 26/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; e; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 015/2021-SEAC_
APOIO/SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Servidora MÔNICA DE LIMA MELO E MELO, para responder 
pela Secretaria Executiva de Assistência à Saúde da Capital - SEAC, 
durante a ausência do Titular, o Senhor JANI KENTA IWATA, no período de 
19.01.2021 a 23.01.2021, quando o mesmo estará de licença médica.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33568#2#34646/>
Protocolo 33568
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#33537#2#34615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 023, de 13 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00020502/2020 e do 
MEMO nº 468/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, Pedagogo PD20.
ESP-III, matrícula nº 143661-9B, para Responder pela Escola Estadual 
Nelson Alves Ferreira, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 02/Manaus/AM, em substituição à ANTONIO CARLOS 
NOGUEIRA DE ARAÚJO, Professor, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
106857-1C/E, que se encontra de licença médica, no período de 22/09/2020 
a 20/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33537#2#34615/>
Protocolo 33537
<#E.G.B#33539#2#34617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 025, de 14 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei nº 
8.666/93.
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nº 195, 196 e 197/2020/GEAOB/
DEINFRA/SEDUC.
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 174, publicada no Diário Oficial do Estado 
nº 34.191, de 27/02/2020, o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, 
matrícula nº 162.472-5A, e DESIGNAR o Engenheiro Civil RENATO 
AMAZONAS DA ROCHA, matrícula nº 203.243-0B, para fiscalizar serviços 
e obras de engenharia, firmados entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e a Prefeitura Municipal de Maués, a contar de 28/12/2020, 
conforme especificado abaixo:
-01.01.028101.00024340.2020/SEDUC - CV nº 034/2019-Construção de 
uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Salum de Almeida;
-01.01.028101.00024345.2020/SEDUC - CV nº 033/2019-Construção de 
uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Livro Aberto;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO