DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
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PORTARIA Nº04/2021- SEPROR
O Secretário de Estado da Produção Rural, no uso das suas atribuições
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o coordenador e membros institucionais, abaixo 
indicados para, em observância à legislação vigente, integrar e atuar 
no Comitê Gestor Estadual do Amazonas no Programa AMACRO e do 
Sistema de Inteligência Territorial Estratégico para o Desenvolvimento 
Agrícola do Amazonas, conforme disposto pela Portaria 104/2020 de 26 
de novembro de 2020 da Secretaria de Estado de Produção Rural, na 
forma a seguir:
COORDENADOR DO PROGRAMA:
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
TITULAR
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR 
SUPLENTE
AIRTON JOSE SCHNEIDER
REPRESENTANTES CÔMITE AMACRO:
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF
TITULAR
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
SUPLENTE
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
TITULAR
EVERTON RABELO CORDEIRO
SUPLENTE
INOCENCIO JUNIOR DE OLIVEIRA
EMBRAPA SOLOS
TITULAR
JOSÉ CARLOS POLIDORO
SUPLENTE
PETULA PONCIANO NASCIMENTO
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA - AMAZONAS FAEA
TITULAR
MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR
SUPLENTE
ANDEROSON PINHEIRO NOGUEIRA
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FECOMÉRCIO
TITULAR
ADERSON SANTOS DA FROTA
SUPLENTE
MARIO REYNALDO TADROS
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM
TITULAR
RENÉE FAGUNDES VEIGA
SUPLENTE
SALOMÃO YURI OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO 
AM - IDAM
TITULAR
VALDENOR PONTES CARDOSO
SUPLENTE
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
TITULAR
FIDEL MATOS CASTELO BRANCO
SUPLENTE
EDUARDO WHITE PONTES DA COSTA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - SEDECTI
TITULAR
RENETO MENDES FREITAS
SUPLENTE
JORGE LUIZ MOREIRA VASQUES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
TITULAR
MARIA ELIENE GOMES DA CRUZ
SUPLENTE
LEONILSON MAGALHÃES CAVALCANTE
SECRETARIA DE ESTADOS E TERRITORIOS - SECT
TITULAR
ISMAEL DA COSTA SILVA
SUPLENTE
RILDO GONÇALVES DE MOURA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO - SBCS
TITULAR
HEDINALDO NARCISO LIMA
SUPLENTE
DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA
I - Levantar dados socioeconômicos, relativos aos quadros natural, agrário, 
agrícola e infraestrutura do Amazonas;
II - Elaborar planejamento estratégico e de ação para execução do 
Programa;
III - Interligar os parceiros e colaboradores institucionais e privados;
IV - Propor a delimitação territorial, no âmbito do Estado do Amazonas, 
da Zona Especial AMACRO (municípios) a partir da integração de dados 
e definição de regiões equipotenciais e equiproblemáticas em termos de 
potencial de produção e preservação, desenvolvimento e conservação;
V - Constituir Grupo de Trabalho e definir suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique - se e cumpra-se.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
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Protocolo 33578
<#E.G.B#33581#5#34659>
PORTARIA Nº 003/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, Lei n.º 5.365, de 
30.12.2020, publicado no DOE edição n.º 34.402, em 30.12.2020.
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear 
despesas administrativas e financeiras referente ao exercício de 2021, 
no valor de 30.974.000,00 (trinta milhões, novecentos e setenta e quatro 
mil reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#33581#5#34659/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO