DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#33569#8#34647>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0025/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, 
DPC, Mat nº 212.144-1 B, da 67ª DIP de Ipixuna para a 39ª DIP Autazes, 
com ajuda de custo e auxílio moradia, sem adicional de penosidade, a contar 
de 04.01.2021; II - DISPENSAR JOSE SAVIO SALES DE OLIVEIRA, DPC, 
Mat nº 212.144-1 B, da titularidade da 67ª DIP Ipixuna; III - DESIGNAR JOSE 
SAVIO SALES DE OLIVEIRA, DPC, Mat nº 212.144-1 B, para a titularidade 
da 39ª DIP Autazes, simbologia AD-2, a contar de 04.01.2021. Manaus, 07 
de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33569#8#34647/>
Protocolo 33569
<#E.G.B#33570#8#34648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0018/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor AMARO DOMINGOS DA 
SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153.933-7 C, da 42ª DIP Barreirinha para 74ª 
DIP Borba, com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 04.01.2021. 
Manaus, 05 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33570#8#34648/>
Protocolo 33570
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#33523#8#34601>
PORTARIA n. 65/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos da Ação Judicial nº 0753382-75.2020.8.04.0001. RESOLVE: Art.1° 
CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 5 de janeiro de 2021, às 9:00 horas, para realizarem, a entrega de 
todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência, objetivando 
a matrícula no Curso de Formação de Oficiais Regular.
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
a)Masculino
Inscrição
Nome
Class
1028715
OTAVIO CESAR DE PAIVA VALADARES
33
1123416
THIAGO CAVALCANTE DA COSTA
361
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 16 de 
dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33523#8#34601/>
Protocolo 33523
<#E.G.B#33524#8#34602>
PORTARIA n. 66/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Entrega de Documentos. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de 
fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
orientação emanada da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do 
ofício 1083/2020-SAJ/PPM, recomendando que após a realização do TAF, 
caso seja aprovada, por já ter cumprido as etapas anteriores, seja efetivada 
na PMAM. CONSIDERANDO a Ata de Resultado do Teste de Aptidão Física 
para o Curso de Formação de Soldados, publicada no BG. n. 221 de 10 de 
dezembro de 2020, fl. 8724, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° 
DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada, considerada APTA 
na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2014610
SABRINA BARBOSA AVINTE
116
Art.2° CONVOCAR a candidata relacionada neste artigo a comparecer 
na Diretoria de pessoal da Ativa - PDA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 5 de janeiro de 2021, às 9:00 horas, para realizar, na 
condição de sub judice, a entrega de todos os documentos previstos no item 
17 do edital de regência: Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, 21 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33524#8#34602/>
Protocolo 33524
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#33540#8#34618>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00010772.2020-CSC 
e Processo nº 022106.000110.2020-SUBCOMADEC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1040/2020-CSC; CONSIDERANDO, ainda, 
que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento 
jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
constante no Ofício nº 212/2021-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1040/2020-CSC, para contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa F N DE 
ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.111.020/0001-20, vencedora do 
menor preço por item, no valor global de R$ 54.654,57 (Cinquenta e quatro 
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, 
Manaus, 18 de janeiro de 2021.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#33540#8#34618/>
Protocolo 33540
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#33566#8#34644>
PORTARIA Nº 0010/2021-GDP/IOA
A DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado por esta autarquia às fls. nº 05 a 07, do 
Processo nº 01.03.011206.00000002.2021;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada COMDASP 
Consultoria Empresarial LTDA se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. nº 05 a 07, 
do referido Processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. nº 15 e 16, do referido Processo, está compatível com os 
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.03.011206.00000002.2021;
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, para 
contratação, por 90 (noventa) dias, da empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA.
II - ADJUDICAR objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
700.754,01 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e um 
centavo).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO