DOEAM 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Macedo, Elaine da Silva de Souza, Erivan dos Santos Castro, Eliete Borges
Nunes, Elmara Elane da Silva Lopes, Francisco Ademir Pereira da Costa,
Geraldo da Conceição Mota, Gilberto de Souza Nogueira, Ivaneide Pereira
da silva, Lucideia Varela Pereira, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, Matias
Pereira de Sena, Nazareno Chagas Cavalcante da Silva, Pedro Hamilton
Araújo Nascimento, Raimundo Nonato Maricaua Binda, Reyson Augusto de
Matos Teixeira, Sebastião Martins de Souza.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, em Exercício em Manaus, 02 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#33558#10#34636/>
Protocolo 33558
<#E.G.B#33560#10#34638>
PORTARIA Nº 008/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, em Exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do
FINLACEN aos servidores abaixo relacionados, pelo período corresponden-
te a três meses, contar de 02 de Janeiro de 2021.
FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree Carepa Santos da Silva, Claudia
Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça Passos, Leíse Gomes
Fernandes, Marineide Souza da Silva, Marijones Viana Guimarães, Marlucia
da Silva Garrido, Renata Lia Coragem de Carvalho, Suelen Ennes das
Neves, Walter André Junior. FINLACEN R$ 1.500,00: Charles de Souza
do Nascimento, Irênio da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, Kiriath de
Alcântara Rebello, Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, Pedro Alves
da Silva Junior, Raimunda Nonata Tavares dos Reis, Raimundo Antonino
Diniz Barreto, Ricardo Mauro da Silva, Ronaldo de Souza Oliveira, Ronildo
Baiatone Alencar. FINLACEN R$ 1.000,00: Abrão Braga Fonseca, Aglaé de
Castro Caliri, Aldaiza Coelho da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Dalva Pucu
Carneiro, Doroteia Almeida de Oliveira, Elane Ferreira Melo, Elaine Santos
da Silva, Eliana Palheta de Lira, Erlane Costa de Souza, Eyrivania Xavier
do Monte, Francinete Pedrosa de França, Hanse Muiller da Silva Costa,
Iracy Monteiro da Fonseca, Ivanilde Andrade Simas, José Sergio Munhoz
L. da Costa Chagas, Joyce da Silva Guimarães, Katia Margarida Bruno de
Albuquerque, Laudiceia Batista Martins, Leonardo Mendes Santos, Leidiceia
Ferreira de Andrade, Luis Carlos Rebouças de Oliveira, Luzia Lopes
dos Santos, Luciene Rodrigues de Jesus, Marco Antônio Pereira, Maria
Piedade da Cruz Gloria, Maria Socorro Conde de Lima, Marlucia Oliveira
Lima, Mirlene da Silva Andrade, Miracy Pucu Carneiro, Milton Rodrigues
de Oliveira, Marina Marília de Medeiros Patrício, Priscila Brito de Oliveira,
Rangel Teixeira da Silva, Reinaldina Dorotheia Nascimento Vieira, Reginaldo
Memoria Brito, Sirrame Pereira Correa, Tatiana Guimarães da Silva, Weliton
Nascimento Silva, Yara Barbosa de Miranda, Yeny Shirley Coelho Roberto.
FINLACEN R$ 700,00: Agenor Lopes Pimenta Filho, Claudia Regina Correa
da Silva, Cristiana Alves Herculano, Evaldo Sergio Meza da Silva, Laudelino
Oliveira Dinelly.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETOR PRESIDENTE, em Exercício, em Manaus, 15 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#33560#10#34638/>
Protocolo 33560
<#E.G.B#33561#10#34639>
PORTARIA Nº 009/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, em Exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA - RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida
resolução e Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento
de incentivos de produtividade da Vigilância Sanitária pelo período corres-
pondente a três meses, contar de 02 de janeiro de 2021.
TAM R$ 2.000,00: Cristiane Alves dos Santos, Helton Jardys da Silva Ruiz,
Lucivane Lopes dos Santos, Marcelo Pereira Izel, Márcio André Heidtmann
Monteiro, Raimunda Kátia Reis Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota.
TAM R$ 1.000,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga,
Delzimar Lopes da Silva, Elcy Rodrigues de Oliveira, Geize Souza da Silva,
Giulliano Cesar Nascimento de Sousa, Gilson Rodrigues Silva, João Paulo
Freire Mendonça, Jonas Freitas Paes Barreto, Lenalidia Coelho, Manoel José
Pereira de Souza, Maria Ângela Cruz Vasconcelos, Raimunda da Conceição
Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ronaldo Adriano Marques da Silva,
Sergio Roberto Guedes de Oliveira. TAM R$ 700,00: Giancarlo Braga de
Oliveira, Marta Moreira Gomes.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, em Exercício, em Manaus, 02 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#33561#10#34639/>
Protocolo 33561
<#E.G.B#33562#10#34640>
PORTARIA Nº 010/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, em Exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 015/GRH/DAF//FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do PQA-VS.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do PQA-VS
aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três
meses, contar de 02 de janeiro de 2021.
PQAVS R$ 3.000,00: Erian de Almeida Santos, Jardilene Faraco de
Andrade, José Alexandre Serrão Rodrigues. PQAVS R$ 2.000,00:
Fernando Augusto de Souza. PQAVS R$ 1.500,00: Anderson da Silva
Santos Figueira, Hélio José de Oliveira Junior, Lidiane Tereza Neto Ugarte,
Marcionete da Silva Teixeira, Monique Araújo Reis, Raimundo Sidnei dos
Santos Campos. PQAVS R$ 1.000,00. Aldineia Batista de Souza, Almira
Carvalho Galvão, Aluisio da Silva Pinto, Angela Maria dos Santos e Silva,
Daina Glese Azevedo da Silva, Dejanira Fonseca Lavareda, Elizabeth
Albuquerque Lemos, Ellen Suzane Silva Araújo, Franisco de Assis Brito da
Silva, Jamilies dos Santos Oliveira, Jakqueline Dantas Coelho, José Carlos
de Souza Gomes, Josiane de Lima Oliveira, Jonathan Soanes Brasil,
Leideiane Gonçalves da Conceição, Marcio de Amorim da Cruz, Maria
Rejane Vieira da Silva, Núbia Maria Carboso de Lima, Raimunda Roso
da Silva, Sérgio Nascimento Martins, Silvana Simões Ferreira, PQAVS R$
700,00: Antonia Pereira de Freiras, Antonia Noberto Mendes, Anderson
Muller Pereira Moraes, Altanira Oliveira da Silva, Daniel Oliveira de Pinho,
Dulcicleia Pereira da Silva, Eliel da Silveira Dias, Eliney de Souza Vaz,
Erinaldo Lima dos Santos, Iramaia Dias da Silva, Jaina Costa de Souza,
Janete Garcia da Silva, Maria do Socorro Tavares da Silva, Maria Ivani
Souza da Silva, Maria José Reis de Souza, Maria Yara Teixeira, Marcio
Vinicio Souza de Oliveira, Marilene de Souza Gama, Neusa da Silva
Gomes, Paula Francinete da Costa Lima, Raquel de Souza Sales, Ronilton
Mota de Oliveira, Tatiana da Silva, Vania Lucia Carvalho Almeida, Wagner
Andrade de Souza.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, em Exercício, em Manaus, 15 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#33562#10#34640/>
Protocolo 33562
<#E.G.B#33563#10#34641>
PORTARIA Nº 016/DIPRE/FVS
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Delegada nº 123, de 31/10/2019, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.169, de 10 de Dezembro de 2020, que
regulamenta o uso da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), no âmbito do
Estado do Amazonas, e da outras providencias; e,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor público para a
condução dos procedimentos da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE),
no âmbito desta Fundação de Vigilância em Saúde, com vistas a dar efetivo
cumprimento ao disposto no Decreto nº 43.169, de 10 de Dezembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Servidores Públicos a seguir relacionados para
comporem a Comissão Interna de Dispensa de Licitação Eletrônica da FVS
(CIDLE/FVS), com o objetivo de conduzir os procedimentos de Dispensa
de Licitação Eletrônica, no âmbito desta Fundação: 1 - Clerme Cristina de
Oliveira Souza, Matrícula nº 159.848-1-C; 2 - Ginara Nascimento da Silva,
Matrícula nº 208.136-9-A; e 3 - Jardilene Faraco de Andrade, Matrícula nº
248.528-0-A.
Art. 2º Compete aos Servidores designados, atuarem nas ações relativas
à Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), no âmbito desta Fundação de
Vigilância em Saúde, com vistas a dar efetivo cumprimento ao disposto no
Decreto nº 43.169, de 10 de Dezembro de 2020.
Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de
imediato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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