DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Número 34.411 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#33302#1#34372>
PORTARIA Nº 004/2021-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 
de junho de 2019; e CONSIDERANDO o teor das Portarias N. 072 e 
074/2021-GCG/CGE, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
nos dias 23 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, respectiva-
mente; resolve: TORNAR SEM EFEITO as Portarias acima mencionadas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
janeiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33302#1#34372/>
Protocolo 33302
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#33318#1#34388>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0024/2021 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 
6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamen-
to da situação de emergência de saúde pública de importância interna-
cional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO a edição do Decreto 
n.º 43.235, de 23 de dezembro de 2020, que “DISPÕE sobre o funcio-
namento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo Estadual, na forma que específica.”; CONSIDERANDO 
o disposto no art. 1º do Decreto Estadual n.º 43.236, de 12 de janeiro de 
2021; CONSIDERANDO a necessidade de evitar contaminações em grande 
escala e restringir riscos; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de 
medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito 
desta Secretaria; CONSIDERANDO, por fim, a imperiosa necessidade de 
manutenção dos serviços públicos;
R E S O L V E:
I - SUSPENDER até o dia 31.01.2021, o atendimento presencial nesta 
Secretaria.
II - DETERMINAR aos interessados em demandas desta Secretaria de 
Estado de Saúde, que utilizem os seguintes canais oficiais de atendimento 
para formulação de solicitações e pedidos de informações:
a. Protocolo Central (abertura de novos processos): www.saude.am.gov.br, 
opção: Protocolo Virtual;
b. Gerência de Cadastro e Alocação: gca@saude.am.gov.br
c. Gerência de Remuneração e Benefícios: grb@saude.am.gov.br.
d. Direção do DGRH: dgrh@saude.am.gov.br.
III - DETERMINAR aos interessados em demandas em geral que utilizem os 
seguintes canais:
a. ouvidoria.sus@saude.am.gov.br
b. Site da SES/AM na internet: saude.am.gov.br.
IV - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a contar de 14/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33318#1#34388/>
Protocolo 33318
<#E.G.B#33373#1#34443>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 22/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competências, e estabelecendo outras providências.
CONSIDERANDO a criação da Portaria n°913/2020-GSUSAM que constituiu 
o Gabinete de Resposta Rápida Para Execução do Plano de Contingência 
de Enfrentamento ao Covid-19.
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão Estadual de 
Desospitalização.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão Operacional de Desospitalização e Alta.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida 
comissão nas seguintes atribuições.
- PRESIDENTE: Roque Ruben Naupay Gusukuma
- VICE-PRESIDENTE: Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior.
- MEMBRO: Sibila Lilian Osis.
- MEMBRO: Sérgio Denilson de Souza Cruz.
- MEMBRO: Alessandro Magno de Figueiredo Lacerda.
- MEMBRO: Hadã Wellington Lima de Lima
- MEMBRO: Walterlânia Souza Brandão.
- MEMBRO: Natassia Magalhães Hayek.
- MEMBRO: Michele Cristina Lima Oliveira.
- MEMBRO: Silvio Cesar Pereira Fragoso
- MEMBRO: Wagner William de Souza.
- MEMBRO: Paulo Henrique Gonçalves de Freitas.
- MEMBRO: Victor Hugo Carvalho Barros
III- A Comissão objetiva operacionalizar, avaliar, identificar o perfil para trans-
ferência dos pacientes hospitalizados e realizar o planejamento do resumo 
de alta.
IV- O Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo 
Coronavírus, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, subsidiará 
as ações desta Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33373#1#34443/>
Protocolo 33373
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO