DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ROSEANE DOS SANTOS ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 186214 6 B ; Período: 16.10.2020 a 14.12.2020
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 115886 4 C ; Período: 10.09.2020 a 08.12.2020
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 115886 4 C ; Período: 29.08.2020 a 09.09.2020
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 115886 4 E ; Período: 10.09.2020 a 08.12.2020
ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 115886 4 E ; Período: 29.08.2020 a 09.09.2020
RUAN DOS SANTOS CAMPOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 253324 3 A ; Período: 28.09.2020 a 07.10.2020
SONIA DE OLIVEIRA ROQUE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; 
Matrícula: 139898 9 B; Período: 28.07.2020 a 23.01.2021
SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; 
Matrícula: 232490 3 A; Período: 02.08.2020 a 07.09.2020
TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 201864 0 F ; Período: 28.09.2020 a 26.11.2020
WANDA GUIMARAES SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 145978 3 A ; Período: 04.11.2020 a 18.11.2020
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo nº 837/2020-
GECAP/DGP, SEDUC,
ANA MILES DE SOUZA BELEM - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 195879 8 D ; Período: 09.10.2020 a 06.01.2021
CLAUDIA DAMASCENO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 198133 1 D; Período: 19.10.2020 a 16.01.2021
DACIRLENE MENDES ZAGURY - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 145291 6 C; Período: 03 03 2020 a 17 03 2020
EMILENE RODRIGUES BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; 
Matrícula: 192348 0 E; Período: 28.08.2020 a 25.11.2020
HORESTH MARTINS CLETO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 165773 9 
B; Período: 29.09.2020 a 26.01.2021
HORESTH MARTINS CLETO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 165773 9 
A; Período: 29.09.2020 a 26.01.2021
MARIA AUXILIADORA VIANA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-I; Matrícula: 212449 1 D; Período: 28.11.2020 a 27.03.2021
THAYANA KAROLINY COSTA AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-I; Matrícula: 212953 1 C; Período: 06.08.2020 a 01.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33277#4#34344/>
Protocolo 33277
<#E.G.B#33285#4#34353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo 00827/2020-GECAP/DGP/SEDUC,
DANIELLE REGINA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 184208-0 A; Período: 09.12.2020 a 09.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33285#4#34353/>
Protocolo 33285
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33357#4#34427>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 23/12/2020 e vigência por 
igual período a contar de 20/01/2021, do Contrato nº 029/2020-SEINFRA, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.0006159.2020-SEINFRA. Manaus, 14 de janeiro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33357#4#34427/>
Protocolo 33357
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#33299#4#34369>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 001/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 026/2020-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SPACE SERVIÇOS 
DE ALVENÁRIA E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: O Contrato tem por 
objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
engenharia para reforma do prédio da Casa Maria - SAMIC, no município 
de Itacoatiara. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 49.484,64 (quarenta 
e nove mil,  quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro 
centavos). Data da Assinatura: 23/12/2020; Vigência: 60 (sessenta) 
dias a contar da data da assinatura, conforme prazo estipulado no Projeto 
Básico. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.1223.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
44905193; Nota de Empenho: 2020NE00693; Processo Administrativo: 
2375/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93 c/c 
a Lei nº 14.065/2020; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#33299#4#34369/>
Protocolo 33299
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#33320#4#34390>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL- SEPROR
EXTRATO Nº 01/2021
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO 
Nº62/2019- SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural-SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. Objeto: Prorrogar 
a vigência por um período de 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir da 
data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#33320#4#34390/>
Protocolo 33320
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#33371#4#34441>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
PARTES: Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - 
SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Prorrogação 
por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 05/12/2020 a 04/12/2021. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VALOR MENSAL 
ESTIMADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DESPESAS: UG: 040.101 PT: 
04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa: 3391.39.29, Fonte: 145 
NE 2020NE00311, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devendo ser 
empenhado no próximo exercício o valor remanescente. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, Inciso XVI, C/C Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Processo Ad-
ministrativo:01.01.040101.00000097.2020. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, Brasília, 05 de dezembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#33371#4#34441/>
Protocolo 33371
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#33306#4#34376>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004757/2020-80, referente ao PE 1067/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO