DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004040/2020-39, referente ao PE 922/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 922/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s)
ABEX
SERVICOS
DE
CONSULTORIA
EM
GESTAO
EMPRESARIAL EIRELI - item(ns) 1, 6, 7; ALTO RIO NEGRO COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - item(ns) 8, 9;
JOELISON ABREU DE CARVALHO - item(ns) 2, 3; MRF SERVICOS DE
ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI -
item(ns) 5, 10; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI - item(ns) 11, 12; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS -
item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33329#7#34399/>
Protocolo 33329
<#E.G.B#33330#7#34400>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002864/2020-74, referente ao PE 666/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 666/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 4; CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns)
2; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 8;
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 13; DISTRIBUIDORA MODERNA
LTDA - item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33330#7#34400/>
Protocolo 33330
<#E.G.B#33372#7#34442>
Resenha: 011/21 - CSC DATA: 14/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1079/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura
de Seda, Aço, Nylon e Polipropileno), através da realização de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 998/2020-CSC: Aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos,
(Bebedouro Industrial), através da realização de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 047/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - PRATA Serviços de Engenharia Ltda
2ª - DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
3ª - RF Serviços de Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33372#7#34442/>
Protocolo 33372
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#33331#7#34401>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº004/2021- A Diretora-Presidente do INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102,
de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ
BARROSO CAMPELO matrícula nº 247.514-6A, para responder pela
Gerência de Almoxarifado e Compras do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas-IPAAM, no período de 04 a 13 de janeiro de 2021. Gabinete
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 04 de
janeiro de 2021.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#33331#7#34401/>
Protocolo 33331
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#33333#7#34403>
PORTARIA Nº 001/2021/ADAF-AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF-AM no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a realização do Concurso de Remoção Interno para a
mudança de lotação dos servidores efetivos, através da solicitação dos
interessados, bem como a Posse dos aprovados no Concurso Público nº
001/2018-ADAF;
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2020-CERCON/ARSEPAM, que
resolve definir as situações de urgência e emergência, os serviços e atividade
essenciais, a fim de regulamentar disposto no art. 1º, inciso III do Decreto
n.º 42.087, de 19 de março de 2020 e adoção de medidas necessárias à sua
efetivação.
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.234 de 23 de dezembro de 2020, que
“Dispõe sobre medidas de enfretamento da emergência de saúde pública de
importância internacional, decorrente do novo coronavírus”.
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.277 de 12 de janeiro de 2021, que altera
na forma específica, o Decreto nº 43.234 de 23 de dezembro de 2020, que
“Dispõe sobre medidas de enfretamento da emergência de saúde pública de
importância internacional, decorrente do novo coronavírus”.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades de
fiscalização, prevenção, inspeção e controle de pragas e doenças de origem
animal e vegetal, realizada nos Postos de Fiscalização Agropecuária nos
municípios do Amazonas;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER autorização para o deslocamento intermunicipal dos
servidores (relação anexa) que irão compor as equipes dos postos de
fiscalização agropecuária, em cumprimento aos serviços essenciais.
Art.2º. ESTABELECER aos demais servidores que possuem novas lotações
aprovadas pelo Concurso de Remoção Interno e Posse do Concurso Público
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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