DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33333#8#34403/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#33276#8#34343>
PORTARIA Nº. 831/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.03630EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARIA ALVES DA SILVA, no cargo de Professora 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 025.494-0A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO - SEDUC, lotada na Escola Estadual “Vicente Schettini”, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.840,46 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e 
quarenta e seis centavos). Manaus, 10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33276#8#34343/>
Protocolo 33276
<#E.G.B#33278#8#34346>
PORTARIA 
Nº. 
834/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.07967EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ARMINDO DA SILVA ADRIAO, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 165.307-5A, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCACAO E DESPORTO, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 483,52 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois 
centavos), elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme 
Protocolo 33333
ANEXO  
CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA 
NOME 
MUNICÍPIO/LOTAÇÃO 
Carleu Barba Soares 
Manicoré – Posto de 
Fiscalização de Igapó Açu 
Alexandre de Sousa e Silva 
Manicoré – Posto de 
Fiscalização de Igapó Açu 
Ronaldo Aparecido Westfal 
Augusto 
Novo Aripuanã – Posto de 
Fiscalização 
Alaor Magalhães Pereira 
Apuí – Posto de 
Fiscalização de Sucunduri 
Ana Carolina Costa de Moura 
Novo Aripuanã – Posto de 
Fiscalização 
Silvia Tavares Maia 
Novo Aripuanã – Posto de 
Fiscalização 
nº 001/2018-ADAF, que fica proibido, no período previsto pelo Decreto 
43.271 de 06 de janeiro de 2021, os deslocamentos intermunicipais.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, esta homologação entra em 
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
janeiro de 2021.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas em exercício - ADAF
<#E.G.B#33333#8#34403/>
artigo 45, §2°, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 201, 
parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988. Manaus, 11 de novembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33278#8#34346/>
Protocolo 33278
<#E.G.B#33279#8#34347>
PORTARIA 
Nº. 
842/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05817EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSE RAIMUNDO MAGALHAES 
DA SILVA, no cargo de Professor, com equivalência remuneratória ao 
cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
nº. 029.300-8E, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, lotada na Escola 
Estadual “Jose Leite”, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.174,76 
(dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Manaus, 
11 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33279#8#34347/>
Protocolo 33279
<#E.G.B#33280#8#34348>
PORTARIA 
Nº. 
849/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2016.4.02300 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, no 
cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 
111.461-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto - SEDUC, lotada na Escola Estadual “Maria Belém”, 
localizada no município de Barreirinha, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, quatrocentos e 
quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, 
Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove 
centavos). Manaus, 09 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33280#8#34348/>
Protocolo 33280
<#E.G.B#33281#8#34349>
PORTARIA 
Nº. 
862/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.02340EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
BENTO MOUZINHO, no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência D, Matrícula nº. 136.518-5B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, 
lotada na Escola Estadual “Lucinda Felix de Azevedo”, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.307,87 (dois mil, 
trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO