DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.307,87 (dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e 
sete centavos). Manaus, 10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33281#9#34349/>
Protocolo 33281
<#E.G.B#33282#9#34350>
PORTARIA 
Nº. 
891/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.02207, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA, 
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula 
nº. 030.403-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, lotada na Escola 
Estadual “Pedro Teixeira”, localizada no município de Tabatinga, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.861,75 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais 
e setenta e cinco centavos). Manaus, 13 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33282#9#34350/>
Protocolo 33282
<#E.G.B#33283#9#34351>
PORTARIA 
Nº. 
930/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06735EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SILVANA MARIA MEDEIROS DA 
SILVA BATISTA, no cargo de Professor, com equivalência remuneratória 
ao cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
nº160.591-7B ,do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Eliana Moraes”, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.174,76 
(dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro 
reais e setenta e seis centavos. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33283#9#34351/>
Protocolo 33283
<#E.G.B#33284#9#34352>
PORTARIA 
Nº. 
945/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07138EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA 
DA SILVEIRA MENEZES no cargo de Auxiliar Operacional, Classe C, 
Referência 3, Matrícula nº. 005.140-3B, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 183,80 (cento e oitenta três reais e oitenta centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 894,23 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.064,36 (dois mil 
e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Manaus, 19 de novembro 
de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33284#9#34352/>
Protocolo 33284
<#E.G.B#33286#9#34354>
PORTARIA 
Nº. 
946/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.01143, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, ANTONIO MAGALHAES TAVARES FILHO, no 
cargo de Professor, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor 
- PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 028.807-1C, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, lotada na Escola Estadual “Enery Barbosa dos Santos”, localizada 
no município de Nhamundá, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro 
reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis 
centavos). Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#33286#9#34354/>
Protocolo 33286
<#E.G.B#33287#9#34355>
PORTARIA Nº. 956/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.05339EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, a contar de 21 de outubro 
de 2019, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 
41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 
70, de 30 de março de 2012, GETULIO ALVES NOGUEIRA, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº 110.127-7A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto - SEDUC, lotado na Escola Estadual Lothar Sussmann, localizado 
no município de Borba, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa oito reais e onze centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.540,69 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e 
sessenta e nove centavos). Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33287#9#34355/>
Protocolo 33287
<#E.G.B#33288#9#34356>
PORTARIA 
Nº. 
1063/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2018.4.02202 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA CONCEIÇÃO HORTENCIO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO