DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALCANTARA, no cargo de Professor - PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
G, Matrícula nº.129.782-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria De Estado Da Educação E Desporto - SEDUC, lotada na Escola 
Estadual Coronel Fiuza, localizada no município Carreiro da Várzea , com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais, e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. 
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33288#10#34356/>
Protocolo 33288
<#E.G.B#33289#10#34357>
PORTARIA 
Nº. 
1075/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.05358EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
IRISMAR PANTOJA LEAO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª 
Classe, para fins remuneratórios ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.119.118-7B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Coor-
denadoria de Saúde do Interior, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais, e vinte e seis 
centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre o vencimento 
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais, 
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta 
centavos). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33289#10#34357/>
Protocolo 33289
<#E.G.B#33290#10#34358>
PORTARIA 
Nº. 
1077/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2016.4.00131 resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MONICA DE SOUZA 
LIMA, no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº.029.969-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
De Estado Da Educação E Desporto - SEDUC, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, 
quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
42,58 (quarenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
o valor de R$ 2.540,69 (dois mil, quinhentos e quarenta reais, e sessenta e 
nove centavos), mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33290#10#34358/>
Protocolo 33290
<#E.G.B#33291#10#34359>
PORTARIA 
Nº.1097/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.07291EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALDENISE 
TEIXEIRA BASTOS, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 140.006-1B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Seduc, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,30 
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) mensais. 
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33291#10#34359/>
Protocolo 33291
<#E.G.B#33292#10#34360>
PORTARIA 
Nº. 
1108/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07173EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 2° e 5º, da Emenda Constitucional 
nº 47, de 05 de julho de 2005, NORANEY GOMES DE SOUZA, cargo de 
Agente de Saúde Rural, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de 
Agente de Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.181-3B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
740,44 (setecentos e quarenta reais, e quarenta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais, e nove centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais, e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos 
e trinta e nove reais, e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 02 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33292#10#34360/>
Protocolo 33292
<#E.G.B#33293#10#34362>
PORTARIA 
Nº. 
1151/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04517, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o Art. 40, §5° da Constituição Federal de 1988, e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 06 de julho 
de 2005, ROSANGELA RIBEIRO CARVALHO, no cargo de Professor, 
PF20-LPL-IV, 4ª classe, referência G1, Matrícula nº. 132.129-3A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
-Seduc, lotada na Escola Estadual “Eurico Gaspar Dutra”, localizada no 
município de Anori, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base do cargo no valor de R$ 2.510,36 (dois mil, quinhentos e dez reais e 
trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº. 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 quinquênio, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO