DOEAM 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
proventos R$ 2.531,65 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e
cinco centavos) mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33293#11#34362/>
Protocolo 33293
<#E.G.B#33294#11#34363>
PORTARIA
Nº.
1162/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.2.08008EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei
Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, ROSA MARIA NUNES ARAUJO, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, com equivalência remuneratória ao
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, referência 1, Matrícula
nº. 134.545-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º
e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor
de R$ 1.261,40 (mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)
mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33294#11#34363/>
Protocolo 33294
<#E.G.B#33295#11#34364>
PORTARIA
Nº.
1263/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.07712EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, MARIA MENEZES DE FREITAS, cargo de Professor
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Professor-PF20.LPL-IV,
4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 102.303-9E, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Seduc, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.174,46
(dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019. Manaus, 18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33295#11#34364/>
Protocolo 33295
<#E.G.B#33296#11#34365>
PORTARIA
Nº.
1270/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07137EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da Lei
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29
de julho de 2014, ADELSON CORDOVA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe D, Referência 4, Matrícula nº. 002.751-0A, Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 955,60
(novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
93,17 (noventa e três reais e dezessete centavos) de Adicional por Tempo
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze
reais), relativos a 03 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 95,56 (noventa e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 857,38 (oitocentos e cinquenta e sete reais e
trinta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.001,71 (dois mil e um reais e setenta e um centavos) mensais.
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33296#11#34365/>
Protocolo 33296
<#E.G.B#33297#11#34366>
PORTARIA
Nº.
1319/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.1.07731EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por
implemento da idade limite, nos termos artigo 12, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, a contar de 23 de novembro de 2012, AMELIA BARROS OLIVEIRA,
no cargo de Auxiliar de Serviços “A”, com equivalência remuneratória ao
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula
nº. 142.030-5B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
da Saúde, lotada na Unidade Mista de Manicoré, com proventos propor-
cionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 739,40 (setecentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos) mensais, elevado ao valor do salário
mínimo nacional vigente, conforme artigo 45, §2°, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 201, parágrafo 2º, da Constituição Federal
de 1988. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33297#11#34366/>
Protocolo 33297
<#E.G.B#33298#11#34367>
PORTARIA
Nº.
1335/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07432EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 13
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, ELSON SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Artífice; Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº 192.616-0A, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, lotado no SPA São
Raimundo, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.645,67 (mil
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Manaus,
23 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33298#11#34367/>
Protocolo 33298
<#E.G.B#33303#11#34373>
PORTARIA
Nº.
1222/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.03632,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, a contar de 13 de
dezembro de 2018, conforme laudo nº 031 Sessão nº 224, nos termos do
artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012,
GERALDO MAGELLA FIUZA E SILVA, ocupante do cargo de DELEGADO
DE POLÍCIA, 1ª. Classe - PC.DEL- I, matrícula nº 171.790-1A, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos proporcionais, equivalentes a 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco
avos) do vencimento básico, no valor de R$ 2.946,33 (dois mil novecentos
e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo
3°, §1°, da Lei n°. 2.875, de 25 de março de 2004, modificado pelo art. 1º
da Lei nº 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 16.212,17 (dezesseis mil
duzentos e doze reais e dezessete centavos), correspondente a 26/35 (vinte
e seis, trinta e cinco avos) de Gratificação de Exercício Policial - GEP, de
acordo com o artigo 3°, §2°, II, “a”, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de
2004, modificado pelo art. 1º da Lei nº 4.804, de 17 de abril de 2019; mais
R$ 4.789,62 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois
centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o vencimento e GEP proporcionalizados, de acordo com o artigo
201, V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721,
de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos R$ 23.948,12 (vinte e
três mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Manaus, 14 de
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33303#11#34373/>
Protocolo 33303
<#E.G.B#33305#11#34375>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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