DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ............................................................................................................1
Decretos numerados...................................................................................5
Decretos nominais ......................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ............................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ....................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .............................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.....................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.......................................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ............................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS......................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR....................................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC..................................................6
Polícia Militar do Amazonas – PMAM...........................................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.....................8
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...............................8
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
 do Amazonas – FAPEAM ............................................................................9
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.................................11
Companhia de Desenvolvimento do Estado
 do Amazonas – CIAMA..............................................................................11
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ...............................11
Agência de Desenvolvimento e Fomento
 do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................11
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA .............................12
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manaquiri ....................................................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
Consulte o Diário O�cial na 
internet através do site:
www.imprensao�cial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
@imprensaoficialamazonas
NESTA EDIÇÃO: 20 PÁGINAS
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, 
use nossos canais de atendimento.
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO