DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil novecentos e
noventa reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
a contar de 18.12.2020 a 18.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 11/12/2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE01156, no valor R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil
novecentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 0048/2020-1, Pregão Eletrônico n.º 754/19-CSC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32561#6#33617/>
Protocolo 32561
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32535#6#33591>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00006880.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 025/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00006880.2020-CSC (nº
01.01.025101.00002735.2020-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 025/2020-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de recuperação e revitalização do Sistema de
Proteção e Sinalização Náutica da Ponte Jornalista Phellipe Daou;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 4.330.000,00 (quatro milhões,
trezentos e trinta mil reais);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 05 de
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32535#6#33591/>
Protocolo 32535
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#32533#6#33589>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 917/2020-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I- HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro, constante da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 917/2020-CSC, Processo n°
01.01.031101.00001378/2019-SEAS (01.01.013102.00010025/2020-CSC),
referente a aquisição, pelo menor preço global, a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de
alimentação preparada tipo (brunch, coffe break, almoço executivo, coquetel
e lanche) para atender a necessidade de programas, projetos, serviços
e gestão da Capital e do Interior da Secretaria de Estado da Assistência
Social-SEAS, tendo como vencedora do referido Pregão Eletrônico a
empresa adiante referida.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global,
em favor das empresas: BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 04.224.028/0001-63, - valor R$ 770.400,00. Valor
global adjudicado R$ 770.400,00 (Setecentos e setenta mil e quatrocentos
reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#32533#6#33589/>
Protocolo 32533
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#32541#6#33597>
EXTRATO Nº 49/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
11/12/2020. PARTES: SEPROR e a FUNDAÇÃO ULBRA: Objeto: Locação
á locatária o prédio G, integrante do imóvel de sua propriedade, localizado na
Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza,
Bairro Japiim, Manaus/AM, para comportar As instalações físicas e adminis-
trativas do Sistema SEPROR. Licitação: Dispensa de Licitação Portaria nº
119/2020. Vigência; 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$1.800.000,00
(Um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D:33903910 FR: 0160, emitida a NE
nº 2020NE00892, em 11/12/2020, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Ficando o restante do valor a ser empenhado tão logo haja disponibilida-
de orçamentária CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#32541#6#33597/>
Protocolo 32541
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#32575#6#33631>
Resenha: 002/21 - CSC DATA: 05/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 001/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção do Estacionamento,
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco anexo do Instituto de Criminalística -
IC/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 21/01/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
1) TP n° 044/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Implantação
de uma Academia ao Ar Livre, no Endereço Entre as Ruas Padre João
Ribeiro e Rua Lagoa de Pedra, Localizada no Conjunto Canaranas, Cidade
Nova, Manaus/AM. - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
Data da Realização: 18/01/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 046/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de uma Academia
ao Ar Livre, no Endereço: Rua Aphonso Guimarães, Conj. Vila Rica, Novo
Aleixo, em Manaus/AM, Visando Atender a Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR.
Data da Realização: 18/01/2021 às 14:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar