DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. 
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente de 17,50% (dezessete, 
cinquenta por cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato sendo: 
Aquisição de livros paradidáticos para utilização em projeto de desenvolvi-
mento e fixação de competências e habilidades em matemática e português 
para sistemas de avaliação da educação básica, proposto pela Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, destinado aos alunos do 2° ao 9° ano 
do Ensino Fundamental I e II, de acordo com Memo. n° 501/2020-DEPPE, 
Termo de Referência, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 
3.033/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
3.449.536,12 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos 
e trinta e seis reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 
e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33903099; Fonte de 
Recurso: 0246; tendo sido emitidas em 29.12.2020 a Nota de Empenho nº. 
05329 no valor de R$ 1.793.623,88 (um milhão, setecentos e noventa e três 
mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e a NE nº. 05330 
no valor de R$ 1.663.112,94 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, 
cento e doze reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.023878.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32574#5#33630/>
Protocolo 32574
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#32540#5#33596>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao Contrato nº 05/2018-SEC. Data:22.12.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a BEMOL S/A.Objeto: Prorrogação ao 
Contrato nº 05/2018-SEC, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 
31.12.2020. Valor Global: R$ 750.628,44 (setecentos e cinquenta mil, 
seiscentos e vinte oito reais, e quarenta e quatro centavos). As despesas 
com a execução do presente aditamento correrão no exercício vindouro. 
Manaus, 05.01.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#32540#5#33596/>
Protocolo 32540
<#E.G.B#32565#5#33621>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Ad-
ministrativo n. 1337/2020-SEC; Considerando a disponibilidade orçamentária 
presente data; Considerando a Medida Provisória n. 1.019/2020, que incluiu 
o Art. 14-A à Lei Federal n. 14.017/2020; Considerando os regramentos 
do Edital em relação à seleção de cadastro reserva; Publica o segundo 
chamamento do CADASTRO RESERVA do EDITAL PÚBLICO Nº 
05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR BLANC 
- COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO FELICIANO LANA 
PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA 
CRIATIVA. O chamamento, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na 
íntegra, no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 05.01.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#32565#5#33621/>
Protocolo 32565
<#E.G.B#32547#5#33603>
PORTARIA Nº 002/GS/SEC
DESIGNAR, a servidora Luciana Pessoa Baltar, estatutária, Gerente de 
Pessoal, matrícula nº 153.930-2C, para sem prejuízos de suas atribuições, 
assinar os Termos de Compromisso de Estágio, dos estagiários contratados 
pela Universidade Patativa do Assaré - UPA, a contar de 04/01/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#32547#5#33603/>
Protocolo 32547
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#32546#5#33602>
Extrato
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 28.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa ACB LOCADORA DE VÉICULOS EIRELI; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de entrega de 
50 (cinquenta) veículos por mais 18 (dezoito) dias, de 28.12.2020 para 
15.01.2021, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do 
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato; VIGÊNCIA: a vigência deste Aditivo 
é de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, a contar de 28.12.2020 a 
18.12.2021 ; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2.º, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 
28 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32546#5#33602/>
Protocolo 32546
<#E.G.B#32550#5#33606>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 051/2020-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa WILLIAM L J SOBRINHO EPP; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual 
por mais 18 (dezoito) dias, de 02.01.2021 a 20.01.2021.; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, de 
30.12.2020 a 04.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32550#5#33606/>
Protocolo 32550
<#E.G.B#32557#5#33613>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 29.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
prazo de entrega, do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, de 30.12.2020 
a 29.01.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 63 (sessenta 
e três) dias, de 29.12.2020 a 02.03.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 29 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32557#5#33613/>
Protocolo 32557
<#E.G.B#32558#5#33614>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 6/2015-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e C S BRASIL FROTAS LTDA; OBJETO: Prorrogação em caráter 
excepcional para o prazo de vigência por 2 (dois)meses; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Aditivo é de 2 (dois) meses, a contar de 03.1.2021 a 
02.03.2021; VALOR TOTAL: R$ 2.234.309,80 (dois milhões, duzentos 
e trinta e quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos ); VALOR 
MENSAL: O valor mensal estimado é de R$ 1.117.154,90 (um milhão, cento 
e dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas oriundas 
deste aditamento estão previstas na Lei Orçamentária Anual de 2021; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de 
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32558#5#33614/>
Protocolo 32558
<#E.G.B#32561#5#33617>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 059/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa L C F LIMA LTDA; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) microcom-
putadores, em cumprimento a Emenda Impositiva n.° 95/2020, para atender 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO