DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15/10/2019, torna público, que promoverá a reanálise dos documentos 
relativos à habilitação e proposta de credenciamento do Instituto 
Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL na data 08/01/2021 
às 10:30h (horário local).
1. O processo de Credenciamento é gerenciado pelo CSC, sendo possível 
acompanhar todas as comunicações e andamento do processo, pelo portal 
do Centro de Serviços Compartilhados, endereço eletrônico, http://www.
csc.am.gov.br/portal/licitação e em relação a segunda etapa e demais 
informações no Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas, 
endereço eletrônico, http://www.e-compras.am.gov.br.
2. O Edital de Credenciamento nّº 001/2019 - CSC, bem como seus anexos, 
estão disponíveis no portal do CSC, desde 08/07/2019.
3. O processo de credenciamento ocorrerá em 02 (duas) etapas, ambas 
realizadas pelo CSC, consistindo a primeira etapa na apresentação de 
documentos relativos à habilitação e proposta de credenciamento e a 
segunda etapa relativa ao sorteio dos lotes.
4. O acompanhamento de todas as etapas do credenciamento será de 
inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos 
resultados através do portal do CSC. Os atos relativos à segunda etapa 
também poderão ser conferidos no Portal de Compras do Governo do 
Estado do Amazonas.
5. Fica assegurado ao CSC, o direito de cancelar, no todo ou em parte, o 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nّº 001/2019 - CSC, mediante justificativa, 
sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização aos 
participantes.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32576#8#33632/>
Protocolo 32576
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#32548#8#33604>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 002/2021/DPA-PAG, DE 04JAN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOAPM EDWALTER BAZILIO DA 
SILVA. C.I 11715. MATRÍCULA: 131.445-9 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM JOAO SILVA DE 
SOUZA. C.I 11728. MATRÍCULA: 131.453-0 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM NADUA OLIVEIRA MOURA 
DOS SANTOS. C.I 20779. MATRÍCULA: 220.460-6 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM SAUL LOPES SILVA. 
C.I 17355. MATRÍCULA: 180.212-7 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#32548#8#33604/>
Protocolo 32548
<#E.G.B#32549#8#33605>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 001/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº02, de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 76 (setenta e seis) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 64 (sessenta e quatro) 
Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 
37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os 
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 05 de janeiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#32549#8#33605/>
Protocolo 32549
<#E.G.B#32554#8#33610>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 003/2021/DPA-PAG, DE 05JAN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 
TC PM CARLIOMAR BARROS BRANDAO MAT. 141350-3 A, BG 218 
de 03Dez20. CAP PM HELYELTON ROBERT MARTINS DE ALMEIDA 
MAT. 156097-2 A, BG 192 de 22Out20. 1º TEN PM FELIPE CERQUEIRA 
FERREIRA DAS NEVES MAT. 216478-7 B, BG 230 de 23Dez20. 2º TEN 
PM RAIMUNDO NONATO DE DEUS BINDA MAT. 148793-0 A, BG 183 
de 07Out20. 1º SGT PM MARCIA DA SILVA OLIVEIRA MAT. 155172-8 A, 
BG 200 de 04Nov20. 1º SGT PM NAGIB BATISTA PINTO MAT. 155105-1 
A, BG 202 de 06Nov20. CB PM GUSTAVO SARAIVA ROESSING MAT. 
216898-7 A, BG 230 de 23Dez20. CB PM GREGORY SILVA GOMES MAT. 
216592-9 A, BG 196 de 27Out20. CB PM RANILSON DO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA MAT. 218127-4 A, BG 202 de 06Nov20. SD PM VALDECIR 
CORREA FERREIRA MAT. 228825-7 A, BG 230 de 23Dez20.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2021.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#32554#8#33610/>
Protocolo 32554
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#32532#8#33588>
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora EDSLANGELA 
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 179.318-7, para responder 
pela Presidência desta Autarquia, na ausência do Diretor Presidente 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA, matrícula n° 211.513-1 B, no período de 
04 a 13 de janeiro de 2021, por ocasião de suas férias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#32532#8#33588/>
Protocolo 32532
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#32545#8#33601>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do EXTRATO 165/2020/IPAAM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, n°34.400, de 28 de dezembro de 2020, Seção II, 
pág.40.
Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N°364/2020-GEFA.
Leia-se: NOTIFICAÇÃO N°364/2020-GEFA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO