Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9 Diário Oficial do Estado do Amazonas Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 04 de janeiro de 2021. MARIA DO CARMOS NEVES DOS SANTOS Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas <#E.G.B#32545#9#33601/> Protocolo 32545 <#E.G.B#32544#9#33600> INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM PORTARIA Nº 001/2021 - A Diretora Técnica Maria do Carmo Neves dos Santos no exercício da Presidência do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007; CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EDUARDO WHITE PONTES DA COSTA, Gerente de Controle Agropecuário/GCAP, para responder pelo expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 04 a 18 de janeiro de 2021. II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus,04 de janeiro de 2021. MARIA DO CARMOS NEVES DOS SANTOS Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas <#E.G.B#32544#9#33600/> Protocolo 32544 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#32568#9#33624> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR 17.12.2020 - Decisão n.º 553/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Publicação de Artigos Científicos do PPGH”, coordenado pela Sra. Cristina Motta Ferreira, por mais 6 (seis) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/06/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 554/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Divulgação do conhecimento em Enfermagem: Produção e publicação científica do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública - ProEnSP”, coordenado pela Sra. Amélia Nunes Sicsú, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/12/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 560/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Publicações dos avanços em biotecnologia para o desenvolvimento sustentável no Amazonas”, coordenado pelo Sr. Edmar Vaz de Andrade, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/12/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 561/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Plano de incentivo à produção científica do Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular-PMBqBM”, coordenado pela Sra. Cristiane Pereira Borges Saito, por mais 08 (oito) meses a contar de 17/12/2020 a 17/08/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 562/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Justino Sarmento Rezende, por mais 12 (doze) meses, a contar de março de 2020 a fevereiro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 563/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela interessada Bárbara Janaína Paula da Silva, por mais 03 (três) meses, a contar de agosto a outubro de 2020, no âmbito do Programa de Apoio à Pós- -Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 564/2020 - I DEFERIR, parcialmente, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Marcel Mendes de Souza, por mais 05 (cinco) meses, a contar de novembro de 2020 a março de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 569/2020 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 552/2020-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 04/12/2020, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, a qual altera o Cronograma da Chamada Pública n.º 01/2020 do Programa FAPESP-FAPEAM; II APROVAR a Alteração no Cronograma da Chamada Pública n.º 01/2020 do Programa FAPESP-FAPEAM, conforme abaixo: 8. Cronograma Na FAPEAM e na FAPESP Onde se lê: Evento Data limite Divulgação do resultado 18 de dezembro de 2020 Leia-se: Evento Data limite Divulgação do resultado 17 de janeiro de 2021 Decisão n.º 570/2020 - I HOMOLOGAR o resultado referente à proposta “Ampliação da Rede de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas - PERH/AM - Fase 1: Manaus”, coordenada pelo Sr. Sérgio Duvoisin Junior, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientifica- dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de dezembro de 2020. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#32568#9#33624/> Protocolo 32568 <#E.G.B#32572#9#33628> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR 24.11.2020 - Decisão n.º 536/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Marilene Batista Figueiredo, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 012/2010; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; 17.12.2020 - Decisão n.º 565/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Celsa da Silva Moura Souza, quanto à mudança da data do evento intitulado “OBESUS: I Seminário de Prevenção Diagnóstico e tratamento a obesidade na região Norte”, para os dias 10 e 17 de abril de 2021 e a alteração de modalidade do evento de presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 566/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Lais Alves da Gama, aprovando a mudança de data para realização do Evento “7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - IFAM campus Tefé - A inteligência artificial influenciando no modo de vida das comunidades amazônicas”, para o período de 12 a 18 de abril de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 567/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo, quanto à mudança da data do evento intitulado “VIII Encontro de Turismo Comunitário na Amazônia: protagonismo das populações tradicionais e povos indígenas”, para o período de 18 a 20 de maio de 2021 e a alteração de modalidade do evento de presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 571/2020 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 022/2020 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Edição 2020/2021, conforme o Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 572/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, quanto à mudança da data do evento intitulado “IX Semana de Engenharia Florestal CESIT/UEA - o uso da inteligência artificial nas ciências florestais”, para período de 02 a 05 de fevereiro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 573/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Alyson de Jesus dos Santos, quanto à mudança da data do evento intitulado “7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - IFAM campus Tefé - Inteligência Artificial - Desafios, Oportunidades e Aplicações voltadas às Comunidades Amazônicas”, para o período de 12 a 18 de abril de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 574/2020 - I TORNAR sem efeito o disposto no item 13.3.4 do Edital n.º 004/2020-CD/FAPEAM no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nas Fundações de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE. Decisão n.º 575/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo, intitulado “Vigilância Epidemiológica molecular de arbovirus emergentes e reermegentes: Zika, Chikungunya e Dengue em municípios do estado do Amazonas”, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Com- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar