DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 04 de janeiro de 2021.
MARIA DO CARMOS NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#32545#9#33601/>
Protocolo 32545
<#E.G.B#32544#9#33600>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 001/2021 - A Diretora Técnica Maria do Carmo Neves dos 
Santos no exercício da Presidência do IPAAM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor EDUARDO WHITE PONTES DA COSTA, Gerente 
de Controle Agropecuário/GCAP, para responder pelo expediente da 
Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA DO CARMO 
NEVES DOS SANTOS no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus,04 de janeiro de 2021.
MARIA DO CARMOS NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#32544#9#33600/>
Protocolo 32544
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#32568#9#33624>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
17.12.2020 - Decisão n.º 553/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o 
pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Publicação 
de Artigos Científicos do PPGH”, coordenado pela Sra. Cristina Motta 
Ferreira, por mais 6 (seis) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/06/2021, 
no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - 
PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 554/2020 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do 
projeto intitulado “Divulgação do conhecimento em Enfermagem: Produção 
e publicação científica do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em 
Saúde Pública - ProEnSP”, coordenado pela Sra. Amélia Nunes Sicsú, por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/12/2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 
005/2019. Decisão n.º 560/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o 
pedido de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Publicações 
dos avanços em biotecnologia para o desenvolvimento sustentável no 
Amazonas”, coordenado pelo Sr. Edmar Vaz de Andrade, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 17/12/2020 a 17/12/2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. 
Decisão n.º 561/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de 
prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Plano de incentivo 
à produção científica do Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia 
Molecular-PMBqBM”, coordenado pela Sra. Cristiane Pereira Borges 
Saito, por mais 08 (oito) meses a contar de 17/12/2020 a 17/08/2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 562/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Justino Sarmento 
Rezende, por mais 12 (doze) meses, a contar de março de 2020 a fevereiro 
de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 563/2020 - I DEFERIR, 
em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
interessada Bárbara Janaína Paula da Silva, por mais 03 (três) meses, a 
contar de agosto a outubro de 2020, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão 
n.º 564/2020 - I DEFERIR, parcialmente, em caráter excepcional, o pedido 
de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Marcel Mendes 
de Souza, por mais 05 (cinco) meses, a contar de novembro de 2020 a 
março de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 569/2020 - I 
HOMOLOGAR a Decisão n.º 552/2020-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 
04/12/2020, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, a qual altera o Cronograma da Chamada 
Pública n.º 01/2020 do Programa FAPESP-FAPEAM; II APROVAR a 
Alteração no Cronograma da Chamada Pública n.º 01/2020 do Programa 
FAPESP-FAPEAM, conforme abaixo:
8. Cronograma
Na FAPEAM e na FAPESP
Onde se lê:
Evento
Data limite
Divulgação do resultado 
18 de dezembro de 2020
Leia-se:
Evento
Data limite
Divulgação do resultado
17 de janeiro de 2021
Decisão n.º 570/2020 - I HOMOLOGAR o resultado referente à proposta 
“Ampliação da Rede de Monitoramento Qualitativo e Quantitativo do 
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas - PERH/AM - Fase 
1: Manaus”, coordenada pelo Sr. Sérgio Duvoisin Junior, no âmbito do 
Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino 
e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 
e 005/2019, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 28 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32568#9#33624/>
Protocolo 32568
<#E.G.B#32572#9#33628>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
24.11.2020 - Decisão n.º 536/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens 
adquiridos pela pesquisadora Marilene Batista Figueiredo, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 012/2010; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal da Instituição Executora; 17.12.2020 - Decisão n.º 
565/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Celsa da Silva Moura Souza, quanto à mudança da 
data do evento intitulado “OBESUS: I Seminário de Prevenção Diagnóstico 
e tratamento a obesidade na região Norte”, para os dias 10 e 17 de abril 
de 2021 e a alteração de modalidade do evento de presencial para virtual, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 566/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Lais Alves da Gama, aprovando a mudança 
de data para realização do Evento “7ª Semana Nacional de Ciência e 
Tecnologia - IFAM campus Tefé - A inteligência artificial influenciando no 
modo de vida das comunidades amazônicas”, para o período de 12 a 18 
de abril de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019. Decisão n.º 567/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Cristiane Barroncas Maciel 
Costa Novo, quanto à mudança da data do evento intitulado “VIII Encontro 
de Turismo Comunitário na Amazônia: protagonismo das populações 
tradicionais e povos indígenas”, para o período de 18 a 20 de maio de 2021 e 
a alteração de modalidade do evento de presencial para virtual, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 571/2020 
- I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 022/2020 do Conselho Diretor 
- CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Edição 2020/2021, conforme o Anexo Único desta 
Decisão. Decisão n.º 572/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Deolinda Lucianne Ferreira 
Garcia, quanto à mudança da data do evento intitulado “IX Semana de 
Engenharia Florestal CESIT/UEA - o uso da inteligência artificial nas 
ciências florestais”, para período de 02 a 05 de fevereiro de 2021, no âmbito 
do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 573/2020 - I DEFERIR, 
em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Alyson 
de Jesus dos Santos, quanto à mudança da data do evento intitulado “7ª 
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - IFAM campus Tefé - Inteligência 
Artificial - Desafios, Oportunidades e Aplicações voltadas às Comunidades 
Amazônicas”, para o período de 12 a 18 de abril de 2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 574/2020 - I TORNAR 
sem efeito o disposto no item 13.3.4 do Edital n.º 004/2020-CD/FAPEAM 
no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação 
nas Fundações de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE. Decisão n.º 575/2020 - I 
CANCELAR o projeto da pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo, 
intitulado “Vigilância Epidemiológica molecular de arbovirus emergentes e 
reermegentes: Zika, Chikungunya e Dengue em municípios do estado do 
Amazonas”, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Com-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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