DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#32555#11#33611>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 005533/2020-03, de 09/12/2020.
Autoriza em 15/12/2020 a dispensa do empregado RENAN DO CARMO 
REIS, matrícula 1267-0, oriundo do Concurso Público PRODAM 2010, 
admitido em 10/08/2010, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DE-
SENVOLVEDOR, efetivada em 09/12/2020.
Manaus, 29 de dezembro de 2020
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#32555#11#33611/>
Protocolo 32555
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#32530#11#33586>
ATO DE DESIGNAÇÃO DE 21/12/2020 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
CIAMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o empregado JORGE FRANCO DE SÁ, matrícula nº 0797, como fiscal do 
Contrato nº 019/2003 - CIAMA, celebrado entre a CIAMA e CONSTRUTORA 
SETENTRIONAL LTDA. Art. 2º - Designar a empregada RENATA 
GODINHO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 0985, como fiscal suplente, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato em referência nos 
impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º - Designar o empregado 
WALTER OLIVA PINTO FILHO, matrícula nº 0943, como gestor do contrato 
supracitado. Manaus (AM), 04/01/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#32530#11#33586/>
Protocolo 32530
<#E.G.B#32531#11#33587>
ATO DE DESIGNAÇÃO DE 21/12/2020 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
CIAMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o empregado JORGE FRANCO DE SÁ, matrícula nº 0797, como fiscal 
do Contrato nº 008/2019 - CIAMA, celebrado entre a CIAMA e ACACIO 
TETSUZO OYAMA SERIZAWA. Art. 2º - Designar a empregada RENATA 
GODINHO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 0985, como fiscal suplente, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato em referência nos 
impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º - Designar o empregado 
WALTER OLIVA PINTO FILHO, matrícula nº 0943, como gestor do contrato 
supracitado. Manaus (AM), 04/01/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#32531#11#33587/>
Protocolo 32531
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#32486#11#33542>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 048/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tubos 
de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) PE 100 - SDR11.
Contratada: POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Valor Global: R$ 1.782.000,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil 
reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#32486#11#33542/>
Protocolo 32486
<#E.G.B#32487#11#33543>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 045/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em 
prevenção e doenças ocupacionais.
Contratada: JANICE DE SOUZA ALMEIDA - ME.
Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#32487#11#33543/>
Protocolo 32487
<#E.G.B#32488#11#33544>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 044/2020
Objeto: Prestação de serviços de fiscalização de construção e montagem 
nas áreas da mecânica, civil, elétrica, instrumentação e automação, na Rede 
de Distribuição de Gás Natural.
Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Valor Global: R$ 2.701.770,16 (dois milhões, setecentos e um mil, setecentos 
e setenta reais e dezesseis centavos).
Prazo de vigência: 20 (vinte) meses.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#32488#11#33544/>
Protocolo 32488
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#32551#11#33607>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2016 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: TOCANTINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO 
TÁXI LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar, pela 
quarta vez, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do contrato 
original, por 12 (doze) meses; b) Suprimir em 10% (dez por cento) o valor 
contratual, passando de R$ 220.009,66 (duzentos e vinte mil, nove reais e 
sessenta e seis centavos) para R$ 198.008,69 (cento e noventa e oito mil, 
oito reais e sessenta e nove centavos.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 3.12.2020 a 1º.12.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do contrato é de R$ 
198.008,69 (cento e noventa e oito mil, oito reais e sessenta e nove centavos), 
a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 
16.500,72 (dezesseis mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso l, alínea b, § 1º, 
artigo 67 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 91, § 3º, da Lei 13.303, de 2016, 
Cláusula Quarta e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do contrato 
original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 5.1.2020.
 
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#32551#11#33607/>
Protocolo 32551
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO