DOEAM 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
47, de 05 de julho de 2005, AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, 
no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula 
nº.027.835-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Qualidade do Ensino, lotado na Escola Estadual Francidene 
Soares Barroso, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e 
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais, e cinquenta 
oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e 
noventa e um reais, e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 01 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33215#11#34281/>
Protocolo 33215
<#E.G.B#33217#11#34283>
PORTARIA 
Nº 
1069/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2016.4.01690 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, GRACIENE PANTOJA ANDRADE, no cargo de 
Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº.030.861-7E, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Qualidade do Ensino, lotado na Escola Estadual São Jose, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais, e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 
2.470,40 (dois mil, quatrocentos e setenta reais, e quarenta centavos), 
mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33217#11#34283/>
Protocolo 33217
<#E.G.B#33218#11#34284>
PORTARIA 
Nº. 
1081/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº2019.4.07176EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA 
GEANNY LIRA DE LACERDA, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 123.898-1C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola Estadual “Professora Maria 
Teixeira Goes, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.832,89 (dois mil, oitocentos e três reais e oitenta 
e nove centavos), mensais. Manaus, 1 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33218#11#34284/>
Protocolo 33218
<#E.G.B#33220#11#34286>
PORTARIA 
Nº. 
1091/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07567EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, consolidado em 29 de julho 
de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 118.134-3E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E QUALIDADE DO ENSINO, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e 
três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.785,59 (dois mil, setecentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 2 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33220#11#34286/>
Protocolo 33220
<#E.G.B#33221#11#34287>
PORTARIA 
Nº. 
1158/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06232EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, ELIAS ANTONIO FELIPE, no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 105.571-2B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola Estadual “Balbina Mestrinho”, 
localizada no município de Urucará, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa 
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.540,69 (dois mil, quinhentos 
e quarenta reais e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33221#11#34287/>
Protocolo 33221
<#E.G.B#33223#11#34289>
PORTARIA 
Nº. 
1160/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.07257EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional n° 47/05, MARIA GRASIELA CORREIA LEITE, no cargo 
de Médico Especialista, Classe II, Nível 2, Referencia D, Matrícula nº. 
124.077-3H, Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.225,32 (dois mil, 
duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70, de 14 de julho de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 445,06 
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, 
inciso II, B, combinado com o artigo 9°, II da Lei Promulgada n° 70 de 14 de 
julho de 2009; mais R$ 5.124,02 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais e 
dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso 
III, Anexo II, da Lei promulgada n° 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO