DOEAM 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#33011#14#34074/>
Protocolo 33011
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#33246#14#34312>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 001/2020, 
assinado em 11/01/2021 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S. A. (CNPJ 04.407.920/0001-80).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
12/01/2021 a 11/01/2022, com base na Cláusula Décima Primeira do 
contrato primitivo e reajustar em 17,94% (dezessete vírgula noventa e quatro 
por cento) com base na Cláusula Décima Terceira.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput, c/c o Art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16.
VALOR GLOBAL: R$ 70.103,76 (Setenta mil, cento e três reais e setenta e 
seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, Natureza da Despesa: 33904004.
Manaus, 11 de Janeiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#33246#14#34312/>
Protocolo 33246
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#33188#14#34254>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 001- GAB- ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL 
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o 
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007;
CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N°. 059/2019-GP/ADS, no 
DOE AM de 05.06.2019, às fls.7, do Caderno: Publicações Diversas que 
versa acerca da composição da Comissão Interinstitucional de Análise de 
Processos, Acompanhamento e Monitoramento relativos aos pedidos de 
pagamento da Subvenção Econômica da Borracha;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o referido instrumento, no que 
pertine a substituição de integrante;
RESOLVE:
I-DESIGNAR João Bosco Corrêa Rubim, em substituição a Sheron Torres 
de Macedo, como representante da Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR, na citada Comissão, a contar de 04 de janeiro de 2021;
II-MANTER as demais disposições contidas na PORTARIA N°. 059/2019-GP/
ADS;
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 04 de janeiro de 2021.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#33188#14#34254/>
Protocolo 33188
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO