DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .............................................................................................................1
Decretos numerados...................................................................................3
Decretos nominais ......................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ........................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .........................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..........................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS...................................6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .............................................................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC................................................6
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...............8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN..................8
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................10
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ......................10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .................................10
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ......................................11
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .............................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ..11
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC...............11
Universidade do Estado do Amazonas - UEA...........................................11
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ...................................14
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA.......14
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS............................15
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................15
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA...........................15
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado.....................................................1
Empresas Privadas .....................................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 26 PÁGINAS
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