DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021
Número 34.405 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#32604#1#33661>
PORTARIA Nº 074/2020-GCG/CGE
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço 
do Gabinete do Controlador-Geral sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Con-
troladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular deste 
Órgão, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Controladora-Geral 
do Estado, em exercício, por motivo de saúde; CONSIDERANDO o teor do 
art. 19, inciso I do Decreto nº 40.824, de 17/06/2019; RESOLVE: DESIGNAR 
a servidora JEANE MARIA MAR PASSOS, Secretária Executiva Adjunta de 
Administração, para responder pela Controladoria-Geral do Estado, a partir 
de 04/01/2021 e enquanto o titular desta Pasta permanecer afastado. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA CONTRO-
LADORA-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de dezembro de 2020.
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#32604#1#33661/>
Protocolo 32604
<#E.G.B#32622#1#33679>
PORTARIA Nº 075/2020-GCG/CGE
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da 
Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, 
por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta 
Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO, ainda, o afastamento 
do titular da respectiva Subcontroladoria, LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle Interno, por motivo de 
doença, CONSIDERANDO, finalmente, a o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, 
da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - SUSPENDER 
as férias da Subcontroladora-Geral de Controle Interno, LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO MAGALHÃES, concedida através da Portaria nº 071/2020, 
publicada no D.O.E de 21/12/2020; II - CONCEDER licença médica à 
servidora citada no item I, durante o período de 04/01/2021 a 13/01/2021; 
III - DESIGNAR a servidora ANA PAULA DE FREITAS LOPES, Assessor 
Técnico, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, 
durante o afastamento do titular, no período mencionado no item II; CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA CONTROLA-
DORA-GERAL DO ESTADO, Manaus 5, de janeiro de 2020.
JEANE MARIA MAR PASSOS
Controladora-Geral do Estado do Amazonas, em exercício.
<#E.G.B#32622#1#33679/>
Protocolo 32622
<#E.G.B#32625#1#33682>
PORTARIA N.º 001/2021-GCG/CGE
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO a Portaria N.º 073/2020- GCG/CGE de 
28/12/2020, publicada no DOE em 29/12/2020, RESOLVE: I - ALTERAR o 
período de férias de 28/12/2020 a 16/01/2021 para 28/12/2020 a 06/01/2021 
do Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria, Rogério Siqueira 
de Sá Nogueira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, Manaus,  6 de 
janeiro de 2021.
JEANE MARIA MAR PASSOS
Controladora-Geral do Estado do Amazonas, em exercício.
<#E.G.B#32625#1#33682/>
Protocolo 32625
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#32578#1#33634>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.444/2020, exarado pela Assessoria Jurídica 
desta Secretaria, constante no Processo n.º 01.01.017101.004478/2020-88-
SES-AM; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da 
servidora citada nos autos.
RESOLVE:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
a Senhora CRISTIANE GOMES MORAES, servidora estatutária desta 
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 
226.202-9A, lotada na UNIDADE MISTA DE MANACAPURU, pelo período 
de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde<#E.G.B#32578#1#33634/>
Protocolo 32578
<#E.G.B#32579#1#33635>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 002/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n.º 01.01.017101.018048/2020-43; 017101.018060/2020-58 e 
017101.017878/2020-53-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Marcelo Lopes 
de Oliveira
Tec. de 
Enfermagem
254.328-1A
P. S. João 
Lúcio
29.12.2020
Maria Gorete da 
Silva
Cirurgião 
Dentista
005.550-6C
SPA 
Eliameme 
Mady
01.12.2020
Sidnei de 
Sousa Cruz
Tec. de 
Enfermagem
258.072-1A
Disp. e 
Cedidos-
FVS
23.12.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#32579#1#33635/>
Protocolo 32579
<#E.G.B#32581#1#33637>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO