DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 06 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32648#4#33705/>
Protocolo 32648
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#32522#4#33578>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARCILENE PUGA DE SOUZA BRASIL, Professora PF20-MA-
G-VII,matrícula n.º 102.098-6A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que 
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência 
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 065/2020,quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#32522#4#33578/>
Protocolo 32522
<#E.G.B#32583#4#33639>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1552 de 29 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.23735/2020/SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 1632/89, de 19/06/1989, na parte referente ao 
nome da servidora abaixo, lotada no município de Humaitá:
Onde se lê: Grancineth de Jesus Fabrício da Silva.
Leia-se: Francineth de Jesus Fabrício da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32583#4#33639/>
Protocolo 32583
<#E.G.B#32587#4#33644>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1551 de 29 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.23650/2020/SEDUC;
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 2600/91, de 03/09/1991, na parte referente ao 
nome da servidora abaixo, lotada no município de Manaus:
Onde se lê: Maximina dos Prazeres.
Leia-se: Maximina dos Prazeres da Alegria Pinto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2020.
Ne
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32587#4#33644/>
Protocolo 32587
<#E.G.B#32589#4#33646>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memorando n° 834/2020-
GECAP/DGP/SEDUC.
MARIA NOEMIA HORTENCIO DE ALCANTARA - Presidência / Membro 
CRDM - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 014840-7C; Período: 
03.05.2021 a 01.06.2021; Exercício: 2020/2021.
ENOH CASTRO BARBOSA - Membro CRDM - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 150819-9C; Período: 04.01.2021 a 02.02.2021; Exercício: 
2020/2021.
DARCI DIAS DE OLIVEIRA - Membro CRDM - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 143495-0B; Período: 02.08.2021 a 31.08.2021; Exercício: 
2020/2021.
DARLEM LUCIA DE OLIVEIRA COSTA - Membro CRDM - Cargo: 
PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 169166-0H; Período: 01.07.2021 a 
30.07.2021; Exercício: 2020/2021.
IONE MARIA CAETANO MENDES - Membro CRDM - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 024981-5A; Período: 01.11.2021 a 30.11.2021; 
Exercício: 2020/2021.
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES - Secretária CRDM - 
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163826-2A; Período: 
01.03.2021 a 30.03.2021; Exercício: 2020/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32589#4#33646/>
Protocolo 32589
<#E.G.B#32590#4#33647>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1547, de 28 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00023762.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena do Amazonas, município de Manaus, o servidor 
JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS FERREIRA, a partir de 17 de dezembro de 
2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora SUELY DA SILVA ROCHA, 
matrícula 103386-7A/D, a partir de 17 de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 28 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32590#4#33647/>
Protocolo 32590
<#E.G.B#32591#4#33648>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1546 de 23 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.024092.2020/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
R E S O L V E
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 155, V, XVI, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ELIANA 
CORREA MACHADO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
matrícula 119.485-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32591#4#33648/>
Protocolo 32591
<#E.G.B#32592#4#33649>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1533, de 23 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.04251.2020/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 155, VII, IX, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor ALUÍZIO 
DE OLIVEIRA LEITE FILHO, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula 181.985-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#32592#4#33649/>
Protocolo 32592
<#E.G.B#32603#4#33660>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO