DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 936/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
COMERCIAL EIRELI - item(ns) 4; M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - item(ns) 3; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA EIRELI - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32679#8#33736/>
Protocolo 32679
<#E.G.B#32680#8#33737>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001680/2020-97, referente ao PE 441/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 441/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 1; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32680#8#33737/>
Protocolo 32680
<#E.G.B#32653#8#33710>
Resenha: 004/21 - CSC DATA: 06/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1014/2020-CSC: Aquisição de 30 (Trinta) Unidades de Tesoura
Coaguladora para atender as necessidades desta Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa NELL ENGENHARIA EIRELI, não provido por este CSC, referente
à Tomada de Preços n° 039/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ANTONELLY Construções e Serviços Eireli
- CONSTRUTORA Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
- CONSTRUTORA Progresso Ltda
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
- REGO e Mendes Construções Ltda
- RF Serviços de Engenharia Ltda
- YEM Serviços Técnicos e Construções - Eireli
Empresas Inabilitadas:
- A DA S Moreira
- FORT Facilities Administração de Obras Ltda
- M S Construções e Terraplenagem Ltda
- NELL Engenharia Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 039/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/01/2021, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 040/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
2ª - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
3ª - DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
4ª - TECNOBRASIL Engenharia Eireli
5ª - ANTONELLY Construções e Serviços Eireli
6ª - MCCA Construtora Eireli
7ª - EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
8ª - CONSTRUTORA Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
9ª - METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
10ª - REGO e Mendes Construções Ltda
11ª - RF Serviços de Engenharia Ltda
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- CONSTRUTORA Progresso Ltda
- YEM Serviços Técnicos e Construções - Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP nº 050/2020-CSC.
Empresa Habilitada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 050/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 14/01/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32653#8#33710/>
Protocolo 32653
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#32621#8#33678>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 011/DRH-6/2020
(Publicada no BG n. 238 de 23.12.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR SUBSTITUIÇÃO ao BM nela
especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 23.12.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#32621#8#33678/>
Protocolo 32621
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#32608#8#33665>
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN-AM, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da
saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS); CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento
da situação de emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº
43.235, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Estadual, na forma que especifica, em virtude da necessidade de estabelecer
novas medidas sanitárias propostas pelo Comitê Intersetorial de Combate e
Enfrentamento ao Covid-19, objetivando garantir a contenção da elevação
dos casos e reduzir os indicadores técnicos referentes à transmissibilidade
do vírus, no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a edição do
Decreto nº 43.269, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o cumprimento
da decisão liminar concedida nos autos do Processo nº 0600056-61-
2021.8.04.0001, o qual estabeleceu a repristinação do Decreto nº 43.234,
de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente
do novo coronavirus. RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensas, no período de 4
a 17 de janeiro de 2021, em consonância com o Decreto nº 43.234, de 23
de dezembro de 2020, as aulas teóricas e práticas de trânsito realizadas de
modo presencial pelos Centros de Formação de Condutores - CFC em todo
o Estado, ficando resguardado o funcionamento interno de cada CFC para o
gerenciamento de aulas teóricas a serem ministradas na modalidade remota,
através de plataforma eletrônica, ressalvado o interesse do candidato por
essa modalidade, na forma da Resolução CONTRAN nº 783/2020. Art. 2º.
Ficam mantidos, na forma do Decreto nº 43.235, de 23 de dezembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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