DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#32584#10#33641>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 002/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
013/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: o Termo
de Contrato nº 013/2020, referente Contratação de empresa especia-
lizada em prestação de serviços de limpeza e manutenção de poço com
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 019/2020. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2020; PROCESSO N. º 3100/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
Contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de
empenho nº 2020NE00723, Unidade Orçamentária 30201, Natureza da
Despesa: 33903916, emitida pelo contratante em 26/11/2020, no valor de
R$:24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), sendo
esse valor empenhado no exercício de 2020, correspondente ao mês de
dezembro de 2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#32584#10#33641/>
Protocolo 32584
<#E.G.B#32586#10#33643>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 001/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
017/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: o Termo de
Contrato nº 017/2020, referente Contratação de empresa para prestação
de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens
aéreas, fluviais, terrestres, com condições estabelecidas no Projeto
Básico nº 061/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020; PROCESSO
N. º 1062/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2020NE00791,
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33903301, emitida
pelo contratante em 11/12/2020, no valor de R$:34.380,73 (trinta e quatro
mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos), sendo esse valor
empenhado no exercício de 2020, correspondente ao mês de dezembro de
2020. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de
dezembro de 2020.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#32586#10#33643/>
Protocolo 32586
<#E.G.B#32692#10#33749>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº002/2021
A Diretora Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora MARIA DA GLÓRIA GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 051.010-6B para a partir de 22 de dezembro de 2020 e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº. 015/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; e como Fiscal Substituto
do referido Contrato o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA,
matrícula nº 167.964-3C, para atuar em caso de impedimento ou ausência
da Fiscal Titular;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus
06 de janeiro de 2021.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas
<#E.G.B#32692#10#33749/>
Protocolo 32692
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#32626#10#33683>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
1056/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00011259/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 1056/2020-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO inscrita
no CNPJ nº 04.442.937/0001-78, os lotes 01 e 02, itens 01, 02, 03 e 04
no valor global de R$ 1.146.400,00 (hum milhão, cento e quarenta e seis
mil e quatrocentos reais), referentes à contratação de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens,
para o fornecimento de passagens fluviais e terrestres, para atender as
necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
Manaus, 06 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#32626#10#33683/>
Protocolo 32626
<#E.G.B#32627#10#33684>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 009/2020-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 18.12.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e A C R DE SOUZA - ME, por
meio do Sócio Administrador Antônio Carlos Romano de Souza. OBJETO:
Prestação de serviço de Limpeza e Conservação da Sede Administrati-
va e das Escolas de Educação Profissional do CETAM, localizadas em
Manaus, Careiro Castanho, Maués, Tefé e Itacoatiara. VALOR TOTAL:
Estimado em 2.624.672,52 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001 NATUREZA DA DESPESA:
nº 33903702 FONTE: 01000000, no valor de R$ 437.445,42 (quatrocentos
e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e
dois centavos), sendo o valor global do Contrato de R$ 2.624.672,52
(dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente de R$
2.187.227,10 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e
sete reais e dez centavos) a ser empenhado às custas do exercício vindouro.
VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 17/12/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo
Administrativo nº: 01.01.028201.00001663.2019-CETAM.
Manaus/AM, 18 de dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#32627#10#33684/>
Protocolo 32627
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#32656#10#33713>
PORTARIA Nº 001/2021/PROCON-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a competência fiscalizatória atribuída ao PROCON/AM para
atender às demandas decorrentes da Covid-19;
Considerando a Portaria nº 025/2020/GAB/PROCON-AM, publicada em 28
de setembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para atuarem, em caráter extraordinário, como Agentes
de Fiscalização, os servidores, Brian Carneiro Da Silva Pessoa, matrícula
257.034-3A, Cintia Suelen Costa Alencar, matrícula 215.393-9F, Isabelle
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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