DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Giovanna da Silva Rodrigues, matrícula 254.795-3A, Jucy Any Gomes 
Barbosa, matrícula 248.323-8B, Lidiany Alves Pinto, matrícula 254.797-0A, 
Luciana Cristinne Nery de Oliveira, matrícula 254.799-6A, Raimundo 
José do Nascimento Amorim Neto, matrícula 249.143.5C, Zilda Natalia 
Lopes Galdino, matrícula 254.794,5A.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, Manaus, 06 de janeiro 
de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#32656#11#33713/>
Protocolo 32656
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#32606#11#33663>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2021 - UGPE. PARTES: UGPE 
e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DATA 
DA ASSINATURA: 04/01/2021. OBJETO: Serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - 
UGPE. VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 04/01/2022. VALOR: R$ 197.856,00. 
LICITAÇÃO: Inexigibilidade - Portaria nº 176/2020-GCE/UGPE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 
025103, 
PT: 
15.122.0001.2001.0001, 
ND: 
339039, Fonte: 01600000. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.00001662.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#32606#11#33663/>
Protocolo 32606
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#32682#11#33739>
FHAJ PORTARIA Nº. 137/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comis-
são;CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 23 de 
setembro de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB. NIVEL A 
CONTAR 
DE
1 SUELANE GOMES DE 
ARAÚJO
GERENTE AD-2
14
21/09/2020
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de setembro 
de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#32682#11#33739/>
Protocolo 32682
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#32617#11#33674>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002436/2020-41 FVS-AM P.E n° 986/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR à empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.150.651/0001-32, arrematante do 
lote 01 e 02 no valor R$ 81.000,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 
05 de janeiro de 2021.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#32617#11#33674/>
Protocolo 32617
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#32659#11#33716>
ERRATA DA PORTARIA N° 049/2020-GDP/FUNTEC
Onde se lê: I - CONCEDER, a pedido, licença especial à servidora ALINE 
DA CRUZ ALVES.... a contar de 01 de janeiro de 2021,
Leia-se: I - CONCEDER, a pedido, licença especial à servidora ALINE DA 
CRUZ ALVES.... a contar de 10 de janeiro de 2021,
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#32659#11#33716/>
Protocolo 32659
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#32614#11#33671>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 019/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: 
O objeto deste Contrato é a Contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de impressão 
e acabamento de livros editados pela Editora Universitária da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a fazer 
parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data de assinatura do presente Termo, podendo 
ser prorrogado mediante justificativa por escrito e prévia autorização, por 
meio de termo aditivo; DO VALOR: O valor global do presente Contrato é 
de R$ 43.362,00 (Quarenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2701.0001; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903963; 
Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 25/11/2020 a Nota 
de Empenho n° 2020NE01802, no valor de R$ 43.362,00 (Quarenta e três 
mil, trezentos e sessenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2019/00032449.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32614#11#33671/>
Protocolo 32614
<#E.G.B#32602#11#33659>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 01/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o Decreto 
Governamental Nº 43.269 de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o 
cumprimento da decisão liminar, a respeito de “medidas para enfrentamento 
da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do 
novo coronavírus”; CONSIDERANDO a Resolução Nº 01/2021 - CONSUNIV 
que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas presenciais na 
Reitoria e em todas as Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado 
do Amazonas, pelo período de 04 a 17/01/2021. RESOLVE: Paragrafo 
Único: Alterar o Cronograma de Realização (Anexo VII) dos Editais Nº 81, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO