DOEAM 06/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FISCAL: Luciene Serrão Barbosa e como suplente a Sra. Renata Godinho 
Rodrigues da Costa, Gestor do Contrato Sr. Walter Oliva Pinto Filho. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.644,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.032/2019. Art. 29 Lei 
13.303/2016. ASSINADO EM: 04/01/2021. 
Manaus, 06/01/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#32649#15#33706/>
Protocolo 32649
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#32552#15#33608>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2019
OBJETO - Prorrogação de Prazo, Concessão de Repactuação Contratual, 
Alteração da Cláusula de Fiscal de Contrato e Alteração da Cláusula de 
Reajuste do Termo de Contrato n 051/2019, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada na prestação de serviço de agente de portaria.
Valor do Termo Aditivo: R$ 178.935,84 (cento e setenta e oito mil, novecentos 
e trinta e cinco reais, oitenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#32552#15#33608/>
Protocolo 32552
<#E.G.B#32553#15#33609>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 052/2019
OBJETO - Ajuste de acréscimo de valor do 1º Termo Aditivo, Concessão 
de Repactuação Contratual e Alteração da Cláusula de Reajuste do Termo 
de Contrato n 052/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com 
fornecimento de mão-de-obra.
Percentual Total de Acréscimo do 1º Termo Aditivo: 23,6577395%.
Valor do Segundo Termo Aditivo: R$ 182.663,04 (cento e oitenta e dois mil, 
seiscentos e sessenta e três reais, quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E 
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#32553#15#33609/>
Protocolo 32553
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#32620#15#33677>
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2018, 
assinado em 02/01/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A (CNPJ 04.407.920/0001-80).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
03/01/2020 a 02/01/2021, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo 
e reajustar em 17,94% (dezessete vírgula noventa e quatro por cento), com 
base na Cláusula Décima Primeira.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput, c/c o Art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16.
VALOR GLOBAL: 25.177,27 (vinte e cinco mil, cento e setenta e sete reais 
e vinte e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2643.0001 Fonte 160 ND 33904004.
Manaus, 02 de janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#32620#15#33677/>
Protocolo 32620
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#32637#15#33694>
COSAMA 
RESULTADO 
DE 
LICITAÇÃO, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 029/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: “Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, 
de 70.000 unidades de pastilha reagente para análise de cloro livre DPD, 
para análise físico-química em amostras de água dos sistemas de abas-
tecimento mantidas pela COSAMA”, conforme processo nº 2512/2020. 
Vencedor: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 68.886.605/0001-65, pelo valor R$18.200,00 
(dezoito mil e duzentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela 
Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada 
pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 30/12/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#32637#15#33694/>
Protocolo 32637
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO