DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Número 34.413 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#33410#1#34483>
RESENHAS DE PORTARIAS
0002/2021-GSEFAZ-04.01.21 PRORROGA as medidas temporárias de 
prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), previstas nas 
Portarias nº 0495 e 0496/2020-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00001, de 04/01/2021, pag. 01. 0003/2021-GSEFAZ-
05.01.21 DISPÕE sobre os procedimentos para o funcionamento da 
Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto 
para o enfretamento a pandemia da COVID-19. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00002, de 05/01/2021, pag. 01. 0005/2021-GSEFAZ-
08.01.21 DISPÕE sobre os procedimentos para o funcionamento da 
Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto 
para o enfretamento a pandemia da COVID-19. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00004, de 08/01/2021, pag. 01. 0006/2021-GSEFAZ-
08.01.21 DELEGA à Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
da Secretaria de Estado da Fazenda - SEA/SEFAZ as competências 
que especifica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00004, de 
08/01/2021, pag. 01. e 02. 0007/2021-GSEFAZ-08.01.21 DESIGNAR FRAN 
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente de Logística, Mat. 244.627-8C, 
e RUBENS MARQUES FURTADO, Assistente da Fazenda Estadual, Mat. 
192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Permissão de 
Uso nº 01/2021-SEFAZ, e a empresa M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00005, de 11/01/2021, pag. 
01 e 02. 0008/2021-GSEFAZ-08.01.21 DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA 
PEREIRA, TFE, Mat. 190.569-4 A, para responder pela Chefia da Subgerência 
de Controle de ITCMD - SGIT/GCAR, no período de 14.01 a 12.02.2021, em 
virtude da concessão de licença especial ao titular, Leonardo Jamus Baptista, 
Mat. 190.474-4 A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00005, de 
11/01/2021, pag. 02. 0009/2021-GSEFAZ-11.01.21 DESIGNAR GASPAR 
FERNANDES NETO, Técnico de Arrecadação da Fazenda Estadual, Mat. 
116.883-5B, para responder pelo Departamento de Arrecadação - DEARC, 
no período de 18/01 a 12/02/2021, em virtude de férias legal da titular, 
Anny Karolliny Saraiva Coelho, Mat. 190.654-2A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00006, de 14/01/2021, pag. 01. 0010/2021-GSEFAZ-
14.01.21 DESIGNAR WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, Mat. 
115.183-5A, para responder pela Gerência de Arrecadação das Unidades 
Descentralizadas - GARD, no período de 25.01 a 03.02.2021, em virtude de 
férias do titular, Joel Brito Moura, Mat. 192.891-0A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00006, de 14/01/2021, pag. 01.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 15 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#33410#1#34483/>
Protocolo 33410
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#33413#1#34487>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de junho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 121/2020-GERVS/DGP/SEDUC,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº COORDENADORIADISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01 CDE 01
ANAILA MATOS DA 
SILVA
02.12.2020 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01 AUTAZES
ADEMAR COELHO 
CRUZ
25.11.2020 a 
31.12.2021
02 AUTAZES
MARIA CELIA CAMPOS 
ALVES
25.11.2020 a 
31.12.2021
03 ITACOATIARA
SOCORRO ALMEIDA 
MARQUES
25.11.2020 a 
31.12.2021
04 MANACAPURU
DIMAS MESQUITA 
GUIMARAES
25.11.2020 a 
31.12.2021
05 MANACAPURU
SANDRA COSTA DA 
SILVA
25.11.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33413#1#34487/>
Protocolo 33413
<#E.G.B#33414#1#34488>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de 
junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, e conforme 
Memo 121/2020-GERVS/DGP:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BORBA
JOAO BOSCO DA 
SILVA RAMOS
02.12.2020 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO