DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33418#4#34492/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#33430#4#34504>
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 14.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa JBF SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
Contrato n.º 002/2017-SSP por 03 (três) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 03 (três) meses, de 15.01.2021 a 14.04.2021; VALOR 
TOTAL: R$ 24.036,81 (vinte e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e um 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas 
oriundas deste aditamento estão previstas na Lei Orçamentária Anual de 
2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de 
janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33430#4#34504/>
Protocolo 33430
<#E.G.B#33431#4#34505>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 13.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos 
para Biotecnologia LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº 057/2020 
no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por mais 
25 (vinte e cinco) dias úteis, de 13.01.2021 para 10.02.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de 
13.01.2021 a 14.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33431#4#34505/>
Protocolo 33431
<#E.G.B#33432#4#34506>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 15.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Delta Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição 
da Cláusula Segunda do Contrato nº 050/2020 no sentido de prorrogar 
o prazo de entrega do objeto contratual por mais 45 (quarenta e cinco) 
dias, de 16.01.2021 para 02.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 321 (trezentos e vinte e um) dias, de 15.01.2021 a 02.12.2021; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, V da Lei 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 15 de janeiro 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33432#4#34506/>
Protocolo 33432
<#E.G.B#33433#4#34507>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 15.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Nogueira e Menezes LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
nº 062/2020 no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual 
por mais 30 (trinta) dias, de 16.01.2021 para 15.02.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 337 (trezentos e trinta e sete) dias, de 
15.01.2021 a 18.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33433#4#34507/>
Protocolo 33433
<#E.G.B#33434#4#34508>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 15.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Nogueira e Menezes LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato 
nº 064/2020 no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual 
por mais 60 (sessenta) dias, de 16.01.2021 para 17.03.2021; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, de 
15.01.2021 a 18.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, V da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33434#4#34508/>
Protocolo 33434
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#33379#4#34449>
PORTARIA Nº 004/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 004/2021-DAFI/
SEAS e o despacho do Gabinete da Secretária Executiva;
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, §3º, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro 
de 1986, o servidor Pablo Roney Lopes Rodrigues, Gerente AD-2, matrícula 
nº 231.731-1E, para responder pela Chefia do Departamento de Administra-
ção e Finanças -DAFI, a contar de 28/12/2020 até o dia 11/01/2021, em 
decorrência da titular do cargo encontrar-se em férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#33379#4#34449/>
Protocolo 33379
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#33386#4#34458>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2021-(4,6); PE 
863/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003857/2020); OBJETO: Aquis. de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,7 no valor 
total de R$ 48.636,00; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 6,14 no valor total de R$ 112.920,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33386#4#34458/>
Protocolo 33386
<#E.G.B#33387#4#34459>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2021-1; PE 356/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000894/2020); OBJETO: Aquisição de Mobiliário; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F N DE ALMEIDA , 
item(ns) 1,4 no valor total de R$ 2.885.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33387#4#34459/>
Protocolo 33387
<#E.G.B#33394#4#34467>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0310/2020-1; PE 
857/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003659/2020); OBJETO: Materiais de 
Sinalização Visual e Afins; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 
, item(ns) 4 no valor total de R$ 91.016,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33394#4#34467/>
Protocolo 33394
<#E.G.B#33400#4#34473>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO