DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
centavos) e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04801335. Nota de Empenho: 2020NE01330. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 6.358,00 (seis mil trezentos e cinquenta e oito reais). Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga de Subvenção 
Econômica é de 12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33435#10#34509/>
Protocolo 33435
<#E.G.B#33436#10#34510>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 009/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000973.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e SAVES TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA de CNPJ n.º 38.241.946/0001-12. Objeto: 
Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária da 
subvenção, para execução do PROJETO “Saves plataforma de tecnologia 
para saúde e bem estar” doravante denominado PROJETO, conforme 
plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, 
no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 
33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2020NE01343. Emissão 
em: 11/12/2020. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é 
de 12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de 
janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33436#10#34510/>
Protocolo 33436
<#E.G.B#33437#10#34511>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 145/2019. 
Processo: 
01.01.016301.00000900.2019. 
Data 
da 
assinatura: 
07/01/2021. Partes: MARCOS VINICIUS DE CASTRO FERRAZ JUNIOR, 
de CPF n.º 089.324.116-46, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo 
de Outorga e Aceitação n.º 145/2019, no período de 12/07/2021 a 
12/01/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIEN-
TE. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33437#10#34511/>
Protocolo 33437
<#E.G.B#33438#10#34512>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 62/2020. Processo: 062.0001444.2008. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.503.421/0001-96. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira 
do Termo. Valor Total: R$ 10.139,00 (dez mil cento e trinta e nove reais). 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33438#10#34512/>
Protocolo 33438
<#E.G.B#33440#10#34514>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 15/2020. Processo: 062.0000575.2014 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 37.647,37 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e 
sete reais e trinta e sete centavos). Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33440#10#34514/>
Protocolo 33440
<#E.G.B#33441#10#34515>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 102/2020. Processo: 062.000670.2015 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 22.478,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e 
oito reais). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33441#10#34515/>
Protocolo 33441
<#E.G.B#33442#10#34516>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 60/2020. Processo: 062.000542.2013 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 
04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor 
Total: R$ 49.648,05 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais 
e cinco centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33442#10#34516/>
Protocolo 33442
<#E.G.B#33443#10#34517>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 45/2019. Processo: 062.0000576.2014 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 59.732,04 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e 
dois reais e quatro centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33443#10#34517/>
Protocolo 33443
<#E.G.B#33444#10#34518>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 39/2020. Processo: 062.0000580.2014. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula 
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 44.853,04 (quarenta e quatro mil 
oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Manaus, 05 de 
janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33444#10#34518/>
Protocolo 33444
<#E.G.B#33445#10#34519>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 29/2020. Processo: 062.0000361.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO