DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 166 está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o Parecer nº 
068/2020 da Procuradoria Geral do Estado, cujo teor é normativo, ou seja 
deve ser obedecido por todos os órgãos da Administração Estadual, a teor do 
§1º, do Art. 3º da Lei nº 1639/1983(Lei Orgânica da PGE); CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no P.A n°: 01.02.017306.003754/2020-20/FVS; 
RESOLVE: I - DECLARAR: dispensado o procedimento licitatório, com fulcro 
no o art. 4º da Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Medida Provisória 
nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, aquisição de Seringas Descartáveis, da 
empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA CNPJ: 27.870.531/0001-91.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
375.000,00; À consideração do Diretor Presidente da FVS/AM em exercício, 
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2021 .
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
da FVS, em exercício, em Manaus, 15 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#33416#9#34490/>
Protocolo 33416
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#33374#9#34444>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 011/2021. 
Processo: 01.01.016301.0001001.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UARINI INDÚSTRIA 
DE ALIMENTOS NUTRICIONAIS LTDA de CNPJ n.º 39.145.084/0001-97. 
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária 
da subvenção, para execução do PROJETO “Tradicional farinha do uarini 
com sabores e funções inovadoras”, doravante denominado PROJETO, 
conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da 
Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho: 2020NE01301. 
Emissão em: 09/12/2020. Valor: R$ 29.245,00 (vinte e nove mil duzentos 
quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da 
sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33374#9#34444/>
Protocolo 33374
<#E.G.B#33375#9#34445>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 113/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001354.2018. Data da assinatura: 05/01/2021. 
Partes: MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG, de CPF n.º 341.501.459-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196-0001-76. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 113/2018, no 
período de 06/01/2021 a 06/07/2021. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33375#9#34445/>
Protocolo 33375
<#E.G.B#33376#9#34446>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 014/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000981.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e TEC-EDUC 
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA de CNPJ n.º 38.332.602/0001-19. 
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária 
da subvenção, para execução do PROJETO “Signal: uma plataforma 
educacional baseada em tecnologias”, doravante denominado PROJETO, 
conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da 
Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2020NE01331. 
Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga 
de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da sua data de 
assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33376#9#34446/>
Protocolo 33376
<#E.G.B#33377#9#34447>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 006/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000980.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e KEEP SMILING DE-
SENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA de CNPJ 
n.º 33.117.676/0001-19. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela 
FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO “KEEP 
SMILING - Um novo conceito para escovação infantil”, doravante denominado 
ao PROJETO, conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, 
aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho: 
2020NE01316. Emissão em: 10/12/2020. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois 
mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da 
sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33377#9#34447/>
Protocolo 33377
<#E.G.B#33378#9#34448>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 002/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000977.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e ONISAFRA INTER-
MEDIAÇÃO ALIMENTAR LTDA de CNPJ n.º 32.706.220/0001-21. Objeto: 
Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária da 
subvenção, para execução do PROJETO “ONISAFRA - Plataforma de 
Conexão de Produtores ao Mercado”, doravante denominado PROJETO, 
conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da 
Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2020NE01344. 
Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 22.339,00 (vinte e dois mil trezentos 
e trinta e nove reais) e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04801335. Nota de Empenho: 2020NE01342. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, 
contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33378#9#34448/>
Protocolo 33378
<#E.G.B#33435#9#34509>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 012/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000978.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e NORTE GENÔMICA 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS 
FÍSICAS E NATURAIS LTDA de CNPJ n.º 38.154.334/0001-92. Objeto: 
Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária da 
subvenção, para execução do PROJETO “Norte Genômica”, doravante 
denominado PROJETO, conforme plano de trabalho anexo a este Termo de 
Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 
2020NE01333. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 24.659,75 (vinte 
e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO