DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Termo. Valor Total: R$ 19.455,60 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e 
cinco reais e sessenta centavos). Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33445#11#34519/>
Protocolo 33445
<#E.G.B#33446#11#34520>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 31/2020. Processo: 062.0000374.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Manaus, 05 
de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33446#11#34520/>
Protocolo 33446
<#E.G.B#33447#11#34521>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 63/2020. Processo: 062.0000375.2013 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 9.782,85 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais 
e oitenta e cinco centavos). Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33447#11#34521/>
Protocolo 33447
<#E.G.B#33448#11#34522>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 64/2020. Processo: 062.0000343.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 1.499,91 (mil, quatrocentos e noventa e nove reais e 
noventa e um centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33448#11#34522/>
Protocolo 33448
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#33439#11#34513>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 01/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas 
as inscrições para seleção de bolsistas que atuarão no Projeto de Extensão 
Observatório de Turismo da UEA, no período de 18 a 25/01/2021, conforme 
edital à disposição no endereço www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33439#11#34513/>
Protocolo 33439
<#E.G.B#33450#11#34524>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 08/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias; e, CONSIDERANDO, a grave situação 
relativa ao quadro de pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) 
no Estado do Amazonas, apresentada nos últimos dias;
CONSIDERANDO, as informações veiculadas na mídia local e nacional 
relativas à lotação máxima dos hospitais públicos e privados em Manaus;
CONSIDERANDO, as informações, dados e avaliação do GGCOVID/UEA, 
Grupo de Gestores responsáveis pelo Plano de Contingência da UEA diante 
da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19);
CONSIDERANDO ainda, o DECRETO N° 43.271, DE 06 DE JANEIRO DE 
2021, que DISPÕE sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Ad-
ministração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na forma que 
específica;
CONSIDERANDO ainda, o que estabelece a Resolução N. 001/2021 do 
CONSUNIV que estabeleceu a suspensão das atividades acadêmicas e 
administrativas presenciais na Reitoria e em todas as Unidades, Centros 
e Núcleos da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 04 a 
17/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a suspensão das atividades administrativas presenciais na 
Reitoria e em todas as Unidades, Centros e Núcleos da Universidade do 
Estado do Amazonas, até o dia 31 de janeiro de 2021.
Parágrafo Único - As atividades administrativas serão realizadas de casa 
(Home Office).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33450#11#34524/>
Protocolo 33450
<#E.G.B#33421#11#34495>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO N° 03/2021 - CONSUNIV
REVOGAÇÃO da Resolução Nº 012/2020 e a APROVAÇÃO do novo 
calendário acadêmico para o segundo semestre de 2020, e do calendário 
acadêmico para o ano letivo de 2021 em função da situação de Calamidade 
Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas 
decorrente da pandemia COVID-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de 
Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de 
janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental nº. 43.269, de 4 de janeiro de 
2021 que dispõe sobre o cumprimento da decisão liminar, concedida nos 
autos do Processo nº 0600056-61-2021.8.04.0001.
CONSIDERANDO o Decreto Governamental nº. 43.234, de 23 de dezembro 
de 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de 
saúde pública de importância internacional, decorrente do novocoronavírus.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 que 
estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o 
estado de calamidade pública ;
CONSIDERANDO o Plano de Contingência da UEA diante da Pandemia 
da Doença pelo Sars-CoV-2 (COVID-19), aprovado pela Portaria nº. 
0205/2020-GR/UEA, datada de 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO finalmente a decisão de aprovação do Calendário 
Acadêmico pelo Conselho Universitário - CONSUNIV em sua Segunda 
Reunião Extraordinária, por videoconferência no dia 15 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Resolução 012/2020 que aprovou o calendário 
acadêmico para o ano letivo 2020, em razão da grande crise de saúde 
pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19);
Art. 2º APROVAR a alteração para o 2º semestre do calendário acadêmico 
do ano letivo de 2020 dos cursos de graduação da Universidade do Estado 
do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será 
publicado em anexo.
Art. 3º APROVAR o calendário acadêmico do ano letivo de 2021 dos 
cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, como parte 
integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.
Art. 4º DETERMINAR que as atividades de ensino de Pós-Graduação e 
de Pesquisa deverão ser analisadas e aprovadas pela PROPESP e pelo 
GGCOVID-UEA.
Art.5º DETERMINAR que todas as atividades de extensão e de estágio 
curricular obrigatório ou não obrigatório, em qualquer área do conhecimento 
(inclusive o estágio da área de saúde), em formato presencial, não previstas 
no calendário acadêmico, estabelecido nesta resolução, sejam analisadas e 
autorizados pelo GGCOVID-UEA.
Art. 6º DETERMINAR que o Calendário Acadêmico dos cursos de oferta 
especial seja elaborado tendo como referência, se possível, o início e 
término dos semestres letivos estabelecidos no calendário aprovado por 
esta Resolução.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO