DOEAM 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA VIRTUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro 
de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#33421#12#34495/>
<#E.G.B#33421#12#34495/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#33304#12#34374>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de elaboração, manutenção 
e coordenação do PCMSO e saúde ocupacional; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
090/2020 - CIGÁS, à empresa CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICOS 
ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.574.038/0001-90, 
com sede na Rua Ramos Ferreira, nº 1110 - Bairro Centro, Manaus/AM, 
CEP: 69.020-120, pelo prazo de vigência de 6 (seis) meses, com o valor 
global de R$ 10.144,90 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa 
centavos).
 Manaus, 13 de janeiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#33304#12#34374/>
Protocolo 33304
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#33411#12#34484>
Reabertura de Prazo
Procedimento de Licitação N°009/2020/COPIL/AMAZONASTUR
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 10h:00 
(horário Manaus) do dia 25/03/2021, realizará procedimento licitatório 
com antecipação da fase de habilitação, na forma presencial, critério de 
julgamento melhor combinação técnica e preço, modo de disputa fechado, 
para Contratação de pessoa jurídica, especializada para a elaboração de 
projetos executivos de arquitetura e engenharia para a construção do Museu 
dos Bois Bumbás, em Parintins/AM. O certame será realizado na Sala 
da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro 
Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser 
examinados sem ônus na sede da COPIL, e adquiridos mediante solicitação 
escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte 
centavos de reais), por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
Obs: Comunicamos aos licitantes interessados que observem todos os avisos, 
ofícios circulares e publicações constantes no site da AMAZONASTUR 
acerca das licitações em curso. Maiores informações: (92) 2101-8170.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#33411#12#34484/>
Protocolo 33411
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#319#12#34493>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020. Assinatura: 22.12.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Baker Tilly Brasil Norte S/S Ltda - Auditores Independentes-EPP. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor global do contrato original. 
Valor Global: R$46.935,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco 
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 68, 71 e 72 todos da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 2413/2020. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 11.01.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#33419#12#34493/>
Protocolo 33419
<#E.G.B#33420#12#34494>
Protocolo 33421
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020  
HÍBRIDO-194 DIAS LETIVOS 
 
 
Início 
 
Término 
Dias 
Letivos 
Total 
de 
dias 
ANO LETIVO 2020 
17/02/2020 31/07/2021 
194 
 
Período de 
Suspensão das 
Atividades 
Acadêmicas 
 
14/01/2021 
 
02/05/2021 
 
 
2º SEMESTRE 
LETIVO 
Atividades 
Acadêmicas 
presenciais ou não 
presenciais 
 
 
03/05/2021 
 
 
31/7/2021 
 
 
77 
 
Provas Finais - 2º 
Semestre 
2/08 
4/08 
 
3 
Prazo Final para 
Lançamento de 
Notas e 
Frequências 
 
04/08 
 
04/08 
 
 
1 
Prazo Final para 
Correção de Notas 
e Frequências 
 
05/08 
 
05/08 
 
 
1 
RECESSO 
ESCOLAR 
06/08 
29/08 
 
24 
Férias Docentes 
06/08/2021 
25/08/2021  
20 
Planejamento 
Pedagógico 
26/08/2021 
28/08/2021  
3 
 
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2021 
200 DIAS LETIVOS 
 
 
Início 
 
Término 
 
Dias 
Letivos 
Total 
de 
dias 
ANO LETIVO 2021 
30/08/2021 
18/06/2022 
200 
 
1º SEMESTRE 
LETIVO 
 
30/08/2021 
 
30/12/2021 
 
100 
 
 
Provas Finais - 2º 
Semestre 
03/01/2022 
05/01/2022  
3 
Prazo Final para 
Lançamento de 
Notas e 
Frequências 
 
05/01/2022 
 
05/01/2022 
 
 
1 
Prazo Final para 
Correção de Notas 
e Frequências 
 
06/01/2022 
 
06/01/2022 
 
 
1 
RECESSO 
ESCOLAR 
7/01/2022 
30/01/2022  
24 
Férias Docentes 
7/01/2022 
26/01/2022  
20 
Planejamento 
Pedagógico 
27/01/2022 
29/01/2022  
3 
2º SEMESTRE 
LETIVO 
 
31/01/2022 
 
30/05/2022 
 
100 
 
 
Provas Finais - 2º 
Semestre 
31/05/2022 
02/06/2022  
3 
Prazo Final para 
Lançamento de 
Notas e 
Frequências 
 
02/06/2022 
 
02/06/2022 
 
 
1 
Prazo Final para 
Correção de Notas 
e Frequências 
 
03/06/2022 
 
03/06/2022 
 
 
1 
RECESSO 
ESCOLAR 
04/06/2022 
26/06/2022  
23 
Férias Docentes 
04/06/2022 
22/06/2022  
20 
Planejamento 
Pedagógico 
23/06/2022 
25/06/2022  
3 
 
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022 
 
 
 
Início 
 
Término 
Dias 
Letivos 
Total 
de 
dias 
ANO LETIVO 2022 
27/06/2022 
20/03/2023 
200 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO