DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021
Número 34.407 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#32884#1#33946>
RESENHAS DE PORTARIAS
04952020-GSEFAZ-23.12.20 ESTABELECE horário de expediente e 
determina a jornada de trabalho a ser cumprida pelos ocupantes de cargos 
de direção, de provimento em comissão, de chefia ou assessoramento e de 
função de confiança, no âmbito desta Secretaria.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00167, de 23/12/2020, pág. 1.
0496/2020-GSEFAZ-28.12.20 DISPÕE sobre os procedimentos para o 
funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de 
restrições imposto para o enfretamento a pandemia da COVID-19.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00168, de 28/12/2020, págs. 
1 e 2.
0497/2020-GSEFAZ-28.12.20 DESIGNA o Secretário Executivo da Receita 
para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda durante o afastamento 
legal de seu titular.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00169, de 28/12/2020, pág. 1.
0499/2020-GSEFAZ-29.12.20 RETIFICA a Portaria nº 0496/2020-GSEFAZ, 
que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento da Secretaria 
de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto para o 
enfretamento a pandemia da Covid-19.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00170, de 29/12/2020, pág. 1.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, 
em Manaus, 04 de janeiro de 2021.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição
<#E.G.B#32884#1#33946/>
Protocolo 32884
<#E.G.B#32885#1#33947>
RESENHAS DE PORTARIAS
0485/2020-GSEFAZ-17.12.20 DESIGNAR KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE 
SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A, para responder pela Subgerência 
de Controle de ITCMD-SGIT, nos períodos de 21 a 23.12.2020 e 28 
a 30.12.2020, em virtude de concessão de folga eleitoral ao titular 
Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A. 0486/2020-GSEFAZ-17.12.20 
DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para, 
sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Controle de Ar-
recadação-GCAR, responder pela Chefia da Subgerência de Controle 
de ITCMD-SGIT, no período de 04.01 a 13.01.2021, em virtude de férias 
legais do titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A. 0487/2020-
GSEFAZ-17.12.20 DESIGNAR MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA, 
Assessor III, mat. 235.223-0B e ITAMARA ISLA DE SOUZA COSTA, 
Subgerente, mat. 257.709-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 19/2020-SEFAZ e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento-I-
TD. 0488/2020-GSEFAZ-17.12.20 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE 
ALBUQUERQUE, Chefe de do Departamento de Tecnologia da Informação, 
mat. 189.877-9A, e ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, 
mat. 146.474-4D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 02/2020-SEFAZ e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA 
S.A. 0489/2020-GSEFAZ-17.12.20 PRORROGAR até 02.02.2021 a 
designação de MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, Gerente de 
Recursos Humanos-GERH, AAFE, mat. 000.139-2A, para, sem prejuízo 
de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Desen-
volvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, em virtude de concessão de 
férias à titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares, mat. 
171.623-9B. 0490/2020-GSEFAZ-18.12.20 DESIGNAR JÚLIO CÉSAR 
RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, para responder pela Gerência 
de Controle de Arrecadação-GCAR, no período de 10.12 a 24.12.2020, em 
virtude do afastamento por licença médica do titular, Gaspar Fernandes Neto, 
mat. 116.883-5B. 0491/2020-GSEFAZ-18.12.20 DESIGNAR ANDERSON 
CLAYTON BARRETO RODRIGUES, ATI, Mat. 189.879-5A, e ALCIMAR 
DE SOUZA MARTINS, Assessor I, Mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 27/2020-SEFAZ, e a empresa L C F LIMA 
LTDA. 0492/2020-GSEFAZ-18.12.20 DESIGAR ALEXANDRE AUGUSTO 
GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, para sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação - 
DETIN no período de 18 a 27.12.20, em virtude de concessão de férias ao 
titular, Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, Mat. 189.877-9A. 0493/2020-
GSEFAZ-21.12.20 ALTERAR a programação de férias, referente ao exercício 
de 2021, do servidor JUVERTES DE SOUSA MENDANHA, Mat. 192.844-9A, 
do mês de Novembro para o mês de Janeiro. 0494/2020-GSEFAZ-21.12.20 
DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, Mat. 192.869-4A, e 
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, Mat. 126.758-2C, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 29/2020-SEFAZ, e a 
empresa CLARO S.A. 0500/2020-GSEFAZ-29.12.20 DESIGNAR MATEUS 
RIBEIRO MOTA, ATFE, Mat. 189.888-4A, e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, 
ATI, Mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 34/2016-SEFAZ, e a empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. 0502/2020-GSEFAZ-30.12.20 DESIGNAR MARIA 
DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA, TFE, Mat. 108.631-6A, para 
sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria Executiva 
do Tesouro-SET, no período de 30/12/2020 a 13/01/2021, em virtude de 
licença médica do titular, Luiz Otávio da Silva, Mat. 190.401-9A. 0503/2020-
GSEFAZ-30.12.20 AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço em favor 
de RAIMUNDO DA COSTA AMARAL, TATE, Mat. 115.316-1A, do Quadro 
de Pessoal desta Secretaria. Licença Especial Não Gozada; Quinquênio: 
21.10.87 a 20.10.92; Dias Gozados/Período/Documento: 0; Tempo de 
Contribuição: 90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro: 180. 
0001/2021-GSEFAZ-04.01.21 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE 
ALBUQUERQUE, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, 
Mat. 189.877-9A, e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, Mat. 
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
26/2020-SEFAZ, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS. 0004/2021-GSEFAZ-06.01.21 DESIGNAR EROS 
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, Mat. 126.758-2C, e RUBENS 
MARQUES FURTADO, Assistente da Fazenda Estadual, Mat. 192.869-4A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 32/2020-SEFAZ, e 
a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Portarias publicadas na íntegra 
no DOE SEFAZ, Edição 00003, de 07/01/2021, páginas 01 a 07.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#32885#1#33947/>
Protocolo 32885
<#E.G.B#32807#1#33867>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 
EXTRATO N° 003/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019-
SEFAZ, firmado em 17.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e MAPROTEM EIRELI. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 6 (seis) 
meses, conforme consta no Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 1.200,00 
(hum mil e duzentos reais). Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e 
quatrocentos reais) DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 
121, ND:33903977, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/11/2020, a 
NE nº 01098/2020, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO