DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em:
Repasse de recursos para Construção de duas (02) salas de aula na
Escola Municipal Permínio Mafra, localizada na Comunidade São Francisco
da Barreira, no município de Boa Vista do Ramos/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado Luis Ricardo
Saldanha Nicolau, conforme Plano de Trabalho nº 001106 - SISCONV/
SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 022/2020-GEPOS/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 2.722/2020-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2020 até 29.12.2021, e o
prazo de execução de trinta (30) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 80.941,70 (oitenta mil, novecentos e quarenta e
um reais e setenta centavos). CONCEDENTE: R$ 50.399,38 (cinquenta mil,
trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). CONVENENTE:
R$ 30.542,32 (trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa:
44404212; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 11.12.2020
a Nota de Empenho n°. 04835 no valor de R$ 50.399,38 (cinquenta mil,
trezentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.013299.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32805#4#33865/>
Protocolo 32805
<#E.G.B#32806#4#33866>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017.
DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência e execução do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 31.12.2020 até 31.12.2021, para
dar continuidade aos serviços de limpeza e conservação de áreas internas
e externas, referente ao Lote 01 em atendimento as necessidades da
Secretaria junto às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado
do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 89/2020-NGCC, Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.914/2020-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 22.449.260,09 (vinte e dois milhões, quatrocentos
e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza
da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em
31.12.2020 a Nota de empenho n°. 05376 no valor de R$ 1.159.878,35 (um
milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta
e cinco centavos) e a NE n°. 05378 no valor de R$ 773.252,33 (setecentos e
setenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).
O valor de R$ 20.516.129,41 (vinte milhões, quinhentos e dezesseis mil,
cento e vinte e nove reais e quarenta e um centavos) correspondente ao
restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária do
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.017064/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32806#4#33866/>
Protocolo 32806
<#E.G.B#32868#4#33930>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de
Recursos Financeiros para atender a Construção de uma Quadra Coberta
na Escola Municipal Prof.ª. Eliza Pedrosa, localizada à Rua Francisco Lira,
nº 109, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Carauari/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 148/2020 de autoria do Deputado
Belarmino Lins de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho nº 001561-
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 022/2020 da GEPOS/
DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.886/2020-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2020 até
29.12.2021, e o prazo de execução de sessenta (60) dias contados da
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 597.790,16 (quinhentos
e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos).
Concedente: R$ 591.330,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e
trinta reais). Convenente: R$ 6.460,16 (seis mil, quatrocentos e sessenta
reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0010;
Natureza da Despesa: 44404217; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 11.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04837 no valor de R$ 591.330,00
(quinhentos e noventa e um mil, trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 022464/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32868#4#33930/>
Protocolo 32868
<#E.G.B#32869#4#33931>
TERMO DE CONTRATO Nº. 195/2020
DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado
do Amazonas e Departamentos, Gerências e Gabinetes pertencentes a
esta Secretaria, sendo: Grampo Grampeador, cx. 5.000 unid. (7.265 unid.);
Borracha Apagadora (8.847 unid.); Clips, n° 01, cx. 100 unid. (7.451 unid.);
Colchete, Tam. 05, cx. 72 unid. (524 cx.); Lápis Preto, n° 02 (44.177 unid.);
Balde, 20 litros (6.870 unid.); Saco Limpeza, 20 litros (97.242 unid.); Balde,
10 litros (1.555 unid.); Escova Limpeza, em aço (4.467 unid.); Lixeira, 50
litros (7.843 unid.); Apagador de Quadro (43.738 unid.); Caneta Esferográfica
(117.296 unid.); e, Lustra Móveis, 200 ml (19.157 frascos), em atendimento
ao Memo. n° 138/2020-DELOG, Termo de Referência, especificações da
Nota de Empenho e Parecer n°. 3.035/2020-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 0106/2020-
CSC, Ata de Registro de Preços n°. 0149/2020-1, tendo sido publicada no
DOE em 07.09.2020; PE n°. 0116/2020-CSC, ARP n°. 0114/2020-5, tendo
sido publicado em no DOE em 19.06.2020; PE n°. 0796/2019-CSC, ARP n°.
0300/2019-2, publicado no DOE em 06.01.2020; PE n°. 01104/2019-CSC,
ARP n°. 011/2020-2, publicado no DOE em 21.01.2020; PE n°. 053/2020-
CSC, ARP n°. 0059/2020-2, publicado no DOE em 24.03.2020; PE n°.
153/2020-CSC, ARP n°. 0119/2020-3, publicado no DOE 25.06.2020; PE
n°. 067/2020-CSC, ARP n°. 072/2020-2, publicado no DOE em 22.05.2020.
VALOR GLOBAL: R$ 947.563,23 (novecentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011, 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011;
Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 0100, 0227 e 0146,
tendo sido emitida em 31.12.2020 a Nota de Empenho n°. 05377 no valor de
R$ 64.984,37 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
trinta e sete centavos), a NE n°. 05381 no valor de R$ 529.490,63 (quinhentos
e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos)
e a NE n°. 05382 no valor de R$ 353.088,23 (trezentos e cinquenta e três
mil, oitenta e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.022480/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32869#4#33931/>
Protocolo 32869
<#E.G.B#32873#4#33935>
TERMO DE CONTRATO Nº. 196/2020.
DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender as
escolas estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, sendo:
Aparelho de Ar-Condicionado, 24.000 Btu’s (700 unid.), em atendimento
ao Memo. n° 85/2020-GEPOS/DEINFRA, Termo de Referência, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n°. 3.039/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 309/2020-CSC, Ata de Registro de Preços nº 0156/2020-1, publicado
no Diário Oficial do Estado em 17.08.2020. VALOR GLOBAL: R$
2.156.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
44905237; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 30.12.2020
a Nota de Empenho n°. 05334 no valor de R$ 1.078.000,00 (um milhão,
setenta e oito mil reais) e a NE n°. 05335 no valor de R$ 1.078.000,00 (um
milhão, setenta e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.021273/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32873#4#33935/>
Protocolo 32873
<#E.G.B#32875#4#33937>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar