DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017.
DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIO-
NAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar a
vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, a contar da
data de 31.12.2020 até 31.12.2021, para dar continuidade ao objeto do
contrato de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas,
referente ao Lote 03, conforme anexo I (das escolas a serem atendida) e
anexo II (Distrito 05, Polos 05 e 06), conforme a solicitação do Memo. n°
88/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 3.024/2019-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 22.558.128,75 (vinte e
dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001
e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 31.12.2020 as Notas de Empenho
n°. 05353 no valor de R$ 4.553.871,28 (quatro milhões, quinhentos e
cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos)
e a NE n°. 05354 no valor de R$ 3.028.166,45 (três milhões, vinte e oito
mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). O valor
de R$ 14.976.091,02 (quatorze milhões, novecentos e setenta e seis mil,
noventa e um reais e dois centavos) correspondente ao restante da dotação
orçamentária será empenhado conforme orçamento do exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017062/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#32875#5#33937/>
Protocolo 32875
<#E.G.B#32921#5#33985>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/12/2020.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas - UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 115 (cento e quinze) dias, contados de 28/02/2021
até 23/06/2021 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados de 25/12/2020 até 24/04/2021, para dar continuidade as obras e
serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional
de Tempo Integral - CETI de Fonte Boa/AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.028101.00023147.2020-SEDUC. Manaus,
23 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#32921#5#33985/>
Protocolo 32921
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#32846#5#33908>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 060/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro)
aparelhos de ar condicionado Split HI-WALL de 18.000 BTUS, em
cumprimento a Emenda Impositiva n.° 95/2020 do Dep. PÉRICLES
RODRIGUES, para atender as necessidades desta Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 40.440,00 (quarenta
mil quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, a contar de 18.12.2020 a 18.12.2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
EMPENHO:
Unidade
Orçamentária:
22101;
Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em
11/12/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01155, no valor R$ 40.440,00
(quarenta mil quatrocentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0120/2020-1-e-Compras.AM,
Pregão Eletrônico nº 019/20-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 17 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32846#5#33908/>
Protocolo 32846
<#E.G.B#32847#5#33909>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 7/2015-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 22.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GEREN-
CIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.; OBJETO: Prorrogação em
caráter excepcional para o prazo de vigência por 2 (dois)meses; VIGÊNCIA:
A vigência deste Aditivo é de 2 (dois) meses, a contar de 06.1.2021 a
05.03.2021; VALOR TOTAL: R$ 1.406.706,02 (um milhão, quatrocentos e
seis mil, setecentos r seis reais e dois centavos).; VALOR MENSAL: R$
703.353,01 (setecentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e um
centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas
oriundas deste aditamento estão previstas na Lei Orçamentária Anual de
2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II c/c § 4.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
22 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32847#5#33909/>
Protocolo 32847
<#E.G.B#32849#5#33911>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 18.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega por mais 38
(trinta e oito) dias, de 18.12.2020 para 25.01.2021; VIGÊNCIA: A vigência
deste termo aditivo é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias a contar de
18.12.2020 a 18.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus,
18 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32849#5#33911/>
Protocolo 32849
<#E.G.B#32852#5#33914>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 18.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega por mais
37 (trinta e sete) dias, de 19.12.2020 para 25.01.2021; VIGÊNCIA: A
vigência deste termo aditivo é de 340 (trezentos e quarenta) dias a contar de
18.12.2020 a 23.11.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus,
18 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32852#5#33914/>
Protocolo 32852
<#E.G.B#32854#5#33916>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 058/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
16.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA; OBJETO: Aquisição
de munições não letais para Polícia Civil do Estado do Amazonas; VALOR
TOTAL: R$ 63.409,40 (sessenta e três mil quatrocentos e nove reais e
quarenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, de 16.12.2020 a 16.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903005; tendo sido emitida, em 11.12.2020 a Nota de Empenho
n.º 2020NE01143, no valor R$ 63.409,40 (sessenta e três mil quatrocentos
e nove reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria
de Inexigibilidade de Licitação nº. 056/2020-GSE/SSP-AM. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de dezembro
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32854#5#33916/>
Protocolo 32854
<#E.G.B#32926#5#33990>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 055/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 08.01.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa Globalsat do Brasil LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato nº
055/2020 no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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