DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 09.01.2021 para 10.03.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 337 (trezentos e trinta e sete) dias, de 08.01.2021 a 11.12.2021; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 08 de janeiro de 
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#32926#6#33990/>
Protocolo 32926
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32870#6#33932>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 294/2020 - 1ª Alteração
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU n.º 294/2020 1ª Alteração, que autoriza a execução de obras de 
contenção fluvial/desbarrancamento e terras caídas na Orla do Município de 
Japurá, localizada no Município de Japurá-AM, para Construção Civil, com 
validade de 680 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32870#6#33932/>
Protocolo 32870
<#E.G.B#32871#6#33933>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 163/11-07
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 163/11-07, que autoriza as obras e serviços de engenharia visando a 
duplicação da Rodovia Estadual AM-070, localizada na Rodovia Estadual 
AM-070, nos municípios de Iranduba e Manacapuru-AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32871#6#33933/>
Protocolo 32871
<#E.G.B#32872#6#33934>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 099/12-04
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 
099/12-04, que autoriza a realização de obras de engenharia de requalifica-
ção urbanística e recuperação ambiental e social do Igarapé da Cachoeira 
Grande, localizada no Igarapé da Cachoeira Grande, no Município de 
Manaus - AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 
Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32872#6#33934/>
Protocolo 32872
<#E.G.B#32892#6#33954>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a empresa Compasso Construções 
Terraplanagem e Pavimentação LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência e execução do Contrato nº 026/2018, por mais 90 (noventa) dias 
e 35 (trinta e cinco) dias consecutivos, respectivamente, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005656.2020-SEINFRA. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32892#6#33954/>
Protocolo 32892
<#E.G.B#32894#6#33956>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 021/2020-SEINFRA, em razão da inclusão 
dos Corresponsáveis Técnicos da obra, o Engenheiro Civil FRANCISCO 
MARCELO ALECIO HOZANA NORONHA, com registro junto ao CREA/SP 
n° 5070269246/SP - RNP n° ° 261761814-5 - CPF n° 416.333.198-06, e o 
Engenheiro Civil HEBER MARANHÃO RODRIGUES NETO, com registro 
junto ao CREA/AM n° 21657 - RNP n° 0412955091 - CPF n° 004.466.192-
48. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005788.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32894#6#33956/>
Protocolo 32894
<#E.G.B#32897#6#33959>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 045/2018, por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005796.2020 - SEINFRA. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32897#6#33959/>
Protocolo 32897
<#E.G.B#32901#6#33963>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/12/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005795.2020 - SEINFRA. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#32901#6#33963/>
Protocolo 32901
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#32874#6#33936>
Resenha: 006/21 - CSC DATA: 08/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 031/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Umidificador, 
Cateter para Embolectomia Arterial e Outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2) PE n° 032/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tesoura 
Laparoscópica e Pinça Laparoscópica), através da realização de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades do 
Poder Executivo Estadual.
3) PE n° 033/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Danazol, 
Mesalazina, Everolimo e Outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de janeiro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de janeiro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 041/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- AUDILINK & Cia. Auditores
- M M Gonçalves Consultoria Empresarial
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documentações, em 
envelope lacrado, escoimada nas causas que ensejaram a sua inabilitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO