DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
20/01/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 048/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA Alcance Ltda
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- M C A Construtora Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 048/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 19/01/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#32874#7#33936/>
Protocolo 32874
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#32838#7#33900>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
por mais 12 meses. Data da Assinatura: 25/11/2020. Data da Vigência: 
01/12/2020 a 30/11/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.00003087.2020-PC/AM. Valor Mensal: R$ 54.217,93 e seu 
Valor Global estimado em R$ 650.615,16. Manaus, 17 de Dezembro de 
2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32838#7#33900/>
Protocolo 32838
<#E.G.B#32839#7#33901>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1600/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento 
e o pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores ADILSON DA 
CUNHA OLIVEIRA, DPC, Mat. n. 228.213-5A, GLEYCE ELEN TORRES DA 
SILVA, IPC, Mat. n. 211.485-2A, HUMBERTO HENRIQUE CAVALCANTE 
SANTOS, IPC, Mat. n. 172.086-4A, ROGÉRIO DA SILVA MIRANDA, IPC, 
Mat. n. 161.271-9B e FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, EPC, Mat. n. 
184.762-7B, para se deslocarem do município de Manaus para Barreirinha, 
no período de 20/12/2020 a 23/12/2020. Manaus, 23 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32839#7#33901/>
Protocolo 32839
<#E.G.B#32840#7#33902>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1599/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER a servidora ARIELA 
FRANCISCA DE SOUZA MOITA, EPC, Mat. nº 181.275-0B, da 35ª DIP/
Careiro da Várzea para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, 
a contar de 01/01/2021. Manaus, 23 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32840#7#33902/>
Protocolo 32840
<#E.G.B#32841#7#33903>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1447/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, I - REMOVER o servidor DENYSON SANTOS 
DE SOUZA, IPC, Mat. nº 200.272-8-B, da 53ªDIP/Santo Antônio do Içá 
para o Departamento de Polícia Metropolitana, para fins de lotação, sem 
adicional de penosidade, sem auxílio-moradia e sem ajuda de custo, a 
contar de 23/11/2020. Manaus, 24 de novembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#32841#7#33903/>
Protocolo 32841
<#E.G.B#32842#7#33904>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1597/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I-REMOVER o servidor NEI MÁRCIO 
SILVA FERREIRA, IPC, Mat. nº 245.272-3A, da Força Especial de Resgate 
e Assalto (Fera) para 32ª DIP Caapiranga/AM, com ajuda de custo e auxílio 
moradia, a contar de 22/12/2020. Manaus, 22 de dezembro de 2020.
.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32842#7#33904/>
Protocolo 32842
<#E.G.B#32843#7#33905>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1594/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, em exercício, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas I - REMOVER o servidor ELIAS LOPES DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 171.687-5A, do DPM para o Posto Integrado de 
Polícia da 31ª DIP/Iranduba, localizado no município de Cacau Pirêra, com 
ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 22/12/2020. Manaus, 22 de 
dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32843#7#33905/>
Protocolo 32843
<#E.G.B#32844#7#33906>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1593/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER o servidor CAIO BRUNO 
WANDERLEY SABINO, DPC, Mat. nº 211.622-7B, da 72ª DIP de Manicoré/
AM para a 69ª DIP de Guajará/AM, com ajuda de custo, adicional de 
penosidade e auxílio moradia, a contar de 22/12/2020; II-DESIGNAR o 
servidor CAIO BRUNO WANDERLEY SABINO, DPC, Mat. nº 211.622-7B, 
para Titularidade da 69ª DIP de Guajará/AM, a contar de 22/12/2020. 
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32844#7#33906/>
Protocolo 32844
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#32888#7#33950>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 006/2021/DPA-PAG, DE 08JAN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM EWERTON THERSON LIMA DO 
NASCIMENTO. C.I 20852. MATRÍCULA: 215.741-1 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM MICHAEL SOUSA LEITE. C.I 
20894. MATRÍCULA: 219.280-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#32888#7#33950/>
Protocolo 32888
<#E.G.B#32889#7#33951>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 005/2021/DPA-PAG, DE 08JAN2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 
TC PM ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0 A, BG 
233 de 30DEZ20. MAJ PM PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR 
MAT. 197492-0 A, BG 233 de 30DEZ20. 1º TEN PM FELIPE CERQUEIRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO