DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#32886#9#33948>
PORTARIA Nº 003/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III,
datado de 22/09/2020.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, com data retroativa de 04/08/2020 a 02/10/2020, o período
para o servidor Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A - Auxiliar
de Laboratório para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia
AD-3, em substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula
nº011.339-5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art.
51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#32886#9#33948/>
Protocolo 32886
<#E.G.B#32899#9#33961>
PORTARIA Nº002/2021-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, n°
03505/2020- FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do período de
Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não
publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que de acordo
com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001,
os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de
01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos
a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de
Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos
períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade
de publicação das Portarias, de Atos e contratações de prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a admissão e prorrogações de contrato de Walcinete
da Silva Sena, Matrícula n° 142.414-9 D, Recepcionista, admitida em
13/05/1993, por período de 06 (seis) meses, com datas retroativas a contar
de 13/05/1993, de acordo com a lei n° 1.674 de 10/12/1984, em Regime
Especial Temporário;
II- PRORROGAR, os períodos de Contratos de Regime Temporário.
Portaria de admissão de 13/05/1993 a 13/11/1993- Portaria Nº 148/93-D.G.;
Período de Prorrogação de 14/11/1993 a 31/05/1994- Ficha Financeira;
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício nº 1122/94-D.G.
e Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995-
Ofício nº 1141/94-D.G. e Ficha financeira; Período de Prorrogação de
01/06/1995 a 30/11/1995- fichas financeiras; Período de Prorrogação de
01/12/1995 a 31/05/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de
01/06/1996 a 30/11/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de
01/12/1996 a 31/07/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de
01/08/1997 a 31/01/1998- Portaria nº 181/97-GDG/IMT-AM; Período de
Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de janeiro de
2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#32899#9#33961/>
Protocolo 32899
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#32882#9#33944>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
17.12.2020 - Decisão n.º 555/2020 - I HOMOLOGAR o primeiro Termo
Aditivo, cuja prorrogação se dá no período de 08/03/2020 a 07/06/2020; II
DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de
vigência do projeto intitulado “Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia para Recursos Amazônicos”, coordenado pela Sra. Renata
Takeara Hattori, por mais 09 (nove) meses, a contar de 08/06/2020 a
08/03/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 556/2020 - I
HOMOLOGAR o primeiro Termo Aditivo, cuja prorrogação se dá no período
de 12/05/2020 a 12/07/2020; II DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido
de prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Análise proteômica
e metabolômica de tecidos de pacientes jovens diagnosticados com adeno-
carninoma gástrico no Amazonas”, coordenado pela Sra. Priscila Ferreira
de Aquino, por mais 8 (oito) meses, a contar de 13/07/2020 a 13/03/2021,
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS -
Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 558/2020 - I HOMOLOGAR o primeiro
Termo Aditivo, cuja prorrogação se dá no período de 01/04/2020 a
01/07/2020; II DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de prorrogação
do prazo de vigência do projeto intitulado “POSGRAD 2017: Plano de
Aplicação Financeira PPGAS/UFAM”, coordenado pelo Sr. Gilton Mendes
dos Santos, a contar de 02/07/2020 a 02/07/2021, no âmbito do Programa
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º
002/2016. Decisão n.º 559/2020 - I HOMOLOGAR o primeiro Termo Aditivo,
cuja prorrogação se dá no período de 12/05/2020 a 12/06/2020; II DEFERIR,
em caráter excepcional, o pedido de prorrogação do prazo de vigência do
projeto intitulado “Seringueira tricomposta como principal componente em
plantios sucessivos na Amazônia”, coordenado pelo Sr. Everton Rabelo
Cordeiro, a contar de 13/06/2020 a 13/06/2021, no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão
n.º 576/2020 - I REVOGAR a Decisão n.º 193/2020 do Conselho Diretor -
CD/FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada
pelo pesquisador Sanderson Castro Soares de Oliveira, quanto à mudança
da data do evento intitulado “Línguas de Lutas na Amazônia”, para os dias
10 a 14 de maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à realização de
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV -
Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 577/2020 - I DEFERIR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Marcelo Côrtes
Silva, quanto à mudança da data do evento intitulado “XV Semana de
Ciência e Tecnologia do IFAM, Inteligência Artificial no Alto e Médio Rio
Negro”, para os dias 14 a 16 de abril de 2021, no âmbito do Programa de
Apoio à realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 578/2020 - I
DETERMINAR a devolução de 10 (dez) bolsas recebidas pelo Senhor
Ronaldo Marques dos Santos, no valor de R$ 16.750,00 (dezesseis mil,
setecentos e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD -
Resolução n.º 002/2018; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria
Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido
no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o res-
sarcimento ao erário. Decisão n.º 580/2020 - I DETERMINAR a devolução
de 15 (quinze) bolsas recebidas pela Senhora Ana Cláudia Nunes Duarte
Goeritz, no valor de R$ 25.125,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; IV
ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM,
em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimen-
to dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão
n.º 582/2020 - I HOMOLOGAR a Prestação de Contas do pesquisador
Valdenir Fábio de Moraes Moreira, contemplado com recursos financeiros
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 029/2013.
Decisão n.º 583/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Gracilene
Fernandes da Costa Azevedo, intitulado “Viabiliade de Produção de
Composto Orgânico no Município de Manaus”, no âmbito da Chamada
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação
das propostas. Decisão n.º 584/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Marlene Araújo de Faria,
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estadual de
Atenção à Pessoa com Deficiência - VIVER MELHOR/Edital de Apoio à
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva - VIVER
MELHOR/PRÓ-ASSISTIR - Edital n.º 006/2012. Decisão n.º 585/2020 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da
pesquisadora Francisca das Chagas do Amaral Souza, contemplada com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional
GUYAMAZON entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amapá - FAPEAP, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Maranhão - FAPEMA, a Embaixada da França, o Instituto de Pesquisa para
o Desenvolvimento - IRD, o Centro de Cooperação Internacional em
Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD e a Região da
Guiana Francesa - Edital n.º 022/2014. Decisão n.º 586/2020 - I CANCELAR
o projeto do pesquisador Paulo José de Sousa Maia, intitulado “Desenvol-
vimento e Estudo de novos compostos de coordenação para atividade ele-
trocatalítica e atividade antimicrobiana”, no âmbito do Programa de Infraes-
trutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP -
Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 587/2020 - I CANCELAR o projeto da
pesquisadora Maria do Perpetuo Socorro Nobrega Ribeiro, intitulado
“Museo Etnográfico: identidade, memória e patrimônio do povo Sateré-
Mawé”, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital
n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo
com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 588/2020 - I
CANCELAR o projeto da pesquisadora Thais Santana Dias, intitulado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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