DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
“Decora já Experience”, no âmbito da Chamada Pública do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de 
suplentes de acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão 
n.º 589/2020 - I DETERMINAR a devolução de 28 (vinte e oito) bolsas 
recebidas pelo Senhor Carlos Eduardo de Almeida Brito, no valor total de 
R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais), a ser 
atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; IV ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não 
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedi-
mentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 590/2020 - I 
CANCELAR o projeto do pesquisador Miguel Arcanjo Simas Novo Filho, 
intitulado “Simulador em Realidade Virtual para a Ventilação Mecânica - 
Realvm”, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital 
n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo 
com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 591/2020 - 
CANCELAR o projeto do pesquisador Erick de Araújo Mattos, intitulado 
“Jogo Aprendiz Story”, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional 
de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 
- AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes 
de acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 
592/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Marcos André Braz Vaz, 
intitulado “I Congresso Nacional de Aplicações da Estatística: Ciência, 
Tecnologia e Inovação”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 593/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pelo pesquisador Rodrigo Augusto Ferreira de Souza, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional 
Green Ocean Amazon Experiment - Ação Coordenada entre a Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - fapeam, a Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - fapesp e o Departamento de 
Energia dos Estados Unidos da América - DoE; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 594/2020 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Adalberto Luís Val, intitulado “Harvest-Associated 
Selection and the Potencial for Fishing-Induced Evolution in ornamental 
Amazonian Fish”, no âmbito da Chamada ERC/CONFAP/CNPq 2018. 
Decisão n.º 595/2020 - I APROVAR a prestação de contas técnica e 
financeira final da pesquisadora Mirna Feitoza Pereira, no âmbito do 
Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de 
Pós-Graduação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG- Edital n.º 
019/2013. Decisão n.º 596/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela 
pesquisadora Maria Goretti Falcão de Araújo, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBA-
DORAS - Edital n.º 019/2014; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da 
Instituição Executora. Decisão n.º 597/2020 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Joaquim dos Santos, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico 
de Transferência de Tecnologias para o Setor Rural - PRÓ-RURAL - Edital 
n.º 006/2013. Decisão n.º 598/2020 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Alexsandro Melo Medeiros, intitulado “Plataformas online de ensino e 
aprendizagem na era da Educação 4.0”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 
599/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Raíze Castro Mendes, 
intitulado “Pavulagem Científica na Lagoa: entendendo a morte dos igarapés 
de Manaus”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 
601/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Joésia Moreira Julião 
Pacheco, intitulado “Consolidação da Novare Empresa Júnior de Consultoria 
Técnica em Engenharia de Produção da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA”, no âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniors - 
Edital n.º 008/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32882#10#33944/>
Protocolo 32882
<#E.G.B#32876#10#33938>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 234/2019. Processo: 
01.01.016301.00000999.2019. Data da assinatura: 07/01/2021. Partes: 
JAMAL DA SILVA CHAAR, de CPF n.º 332.447.902-91, FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - 
FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga e Aceitação n.º 234/2019, no período de 23/02/2021 a 
23/08/2021. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32876#10#33938/>
Protocolo 32876
<#E.G.B#32877#10#33939>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 133/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000886.2019. Data da assinatura: 18/12/2020. 
Partes: PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, de CPF n.º 
161.028.272-87, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 
133/2019, no período de 19/12/2020 a 19/06/2021; 2. A correção da razão 
social e o CNPJ da Interveniente. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32877#10#33939/>
Protocolo 32877
<#E.G.B#32878#10#33940>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 131/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000889.2019. Data da assinatura: 18/12/2020. 
Partes: CAMILA CHEREM RIBAS, de CPF n.º 035.858.767-06, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA-INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 131/2019, no 
período de 19/12/2020 a 19/12/2021. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32878#10#33940/>
Protocolo 32878
<#E.G.B#32879#10#33941>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 15/2021. 
Processo: 01.01.016301.0001085.2020. Data de Assinatura: 07/01/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e FABIANE MAIA GARCIA, CPF n.º 441.714.042-
15. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a apoiar projetos transnacionais de pesquisa e 
inovação com pesquisadores de instituições amazonenses aprovados 
no âmbito da Chamada UK Academies 2019-2020 e que fomentem 
treinamento, colaboração e intercâmbio de conhecimento com pesquisado-
res do Reino Unido, nos termos e condições estabelecidos na Chamada UK 
Academies 2019-2020, nas Diretrizes Específicas da FAPEAM, aprovados 
por meio da Decisão n.º 488/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 
2020NE01300. Emissão em: 04/12/2020. Valor: R$ 29.300,00 (vinte e nove 
mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com 
a assinatura do presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32879#10#33941/>
Protocolo 32879
<#E.G.B#32880#10#33942>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO a publicação dos Extratos referentes 
ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 110/2019 e Primeiro 
Ttermo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2019 publicados no D.O.E./
AM n.º 34.366, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 20, do dia 04 de 
novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#32880#10#33942/>
Protocolo 32880
<#E.G.B#32925#10#33989>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO