DOEAM 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32822#13#33882>
PORTARIA
Nº.
864/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06237EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, HOMERO JAIRO MARTINS
DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 2,
Matrícula nº. 100.994-0B, Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Maternidade Dona “Nazira Daou”, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 909,88
(novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 33,68
(trinta e três reais e sessenta e oito centavos), de Adicional de Tempo de
Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), relativos a 01 quinquênio, relativos a 02 quinquênios, revisados pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 90,99
(noventa reais e noventa e nove centavos), de Risco de Vida correspondente
a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 837,05 (oitocentos e trinta
e sete reais e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.871,60 (mil, oitocentos e setenta e um reais e
sessenta centavos). Manaus, 11 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32822#13#33882/>
Protocolo 32822
<#E.G.B#32823#13#33883>
PORTARIA
Nº.
851/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07721EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CARLOS ALBERTO MONTEIRO
OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H,
Matrícula nº. 102.079-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº 3951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,69
(dois mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) mensais.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32823#13#33883/>
Protocolo 32823
<#E.G.B#32824#13#33884>
PORTARIA Nº. 857/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.08200EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE LURDES CAVALCANTE
DE MOURA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente para fins
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência
1, Matrícula nº. 108.395-3B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Carauari com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Manaus, 09 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32824#13#33884/>
Protocolo 32824
<#E.G.B#32825#13#33885>
PORTARIA
Nº.
880/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07519EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA ALVES DA SILVA,
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº.
025.494-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Educação e Desporto - Seduc, lotada na Escola Estadual “Vicente
Schettinni”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 2.797,88 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta
e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.861,75 (dois mil, oitocentos e
sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Manaus, 12 de dezembro
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32825#13#33885/>
Protocolo 32825
<#E.G.B#32826#13#33886>
PORTARIA
Nº.
1041/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.02590EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, MARIA SILVA DE ARAÚJO, no cargo de Professora
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 016.788-6C, do Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola Estadual Adalberto Vale, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01
(dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com
o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30
(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32826#13#33886/>
Protocolo 32826
<#E.G.B#32828#13#33888>
PORTARIA Nº 1339/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08614EXER1
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo
da SEFAZ, ANEZIO DA SILVA SANTANA, falecido em 07/09/2020, no
cargo de Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão
III, matrícula nº. 000.808-7B, proventos no valor de R$ 35.462,22 (Trinta
e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (Vinte
e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: PEDRO
HENRIQUE PEREIRA SANTANA, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$8.884,62 (oito mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), da data do
óbito até 02/03/2031, data anterior do implemento da idade de 21 anos,
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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